Transparência nunca é demais

HUMBERTO CHALLOUB

Ao assumir a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Nunes Marques terá a relevante missão de organizar as eleições de outubro próximo, em meio a um ambiente de extrema efervescência política.

As últimas eleições presidenciais deixaram lições importantes, que devem servir à reflexão e aprimoramento do sistema vigente.

Subtraídos os exageros, a distorção de fatos e a abundância de notícias falsas que deram sustentação à guerra de narrativas que marcou o último pleito, havemos de reconhecer a necessidade de introduzir novos métodos e normas para tornar o processo eleitoral menos conflituoso e ainda mais transparente à vista de todos.

Nesse contexto, a implementação da possibilidade de escrutínio das urnas por meio da impressão do voto, permitindo a conferência pelo eleitor – e uma possível checagem futura para dirimir de vez qualquer que seja a contestação ou dúvida lançada sobre os resultados -, se faz necessária para que se afaste de vez a propagação de teorias conspiratórias e, com isso, se dê ampla legitimidade aos candidatos eleitos.

Ao mesmo tempo em que não se aceita questionamentos do processo diante da fragilidade de argumentos apresentados a posteriori, não podemos também aceitar a insistência em não adotar novas metodologias que tornem as eleições futuras cada vem mais transparentes e suscetíveis a verificações que atestem ainda mais sua confiabilidade.

Aprender com os erros permitirá aperfeiçoar o sistema eleitoral, garantindo que pleitos futuros ocorram de forma serena e civilizada, com o entendimento de que o processo eleitoral não abriga inimigos nem donos da verdade, mas apenas ideários divergentes e diferentes formas de se atingir os mesmos objetivos.

Da mesma forma, a excessiva ingerência do Tribunal Superior Eleitoral, por meio da adoção de normas casuísticas com contornos de censura prévia e cerceamento à liberdade de expressão, merece ser avaliada e debatida de forma a evitar que seus representantes sejam seduzidos pelo exercício do poder autoritário e, sobretudo, para que não transpareçam preferências por partidos ou candidatos.

Isso porque, ficou evidente que as repetidas intromissões patrocinadas pelos membros da Suprema Corte motivaram controvérsias e realçaram a desconfiança da sociedade sobre a imparcialidade e lisura dos magistrados.

Aprender com os erros permitirá aperfeiçoar o sistema eleitoral, garantindo que pleitos futuros ocorram de forma serena e civilizada, com o entendimento de que o processo eleitoral não abriga inimigos nem donos da verdade, mas apenas ideários divergentes e diferentes formas de se atingir os mesmos objetivos.

Mais do que nunca o País necessita de um ambiente de paz para solucionar os graves problemas que afetam a população, consagrado por decisões justas e isonômicas condizentes com a democracia que todos desejamos preservar.