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Opiniões

12 DE FEVEREIRO DE 2010

Uma nova realidade

Por: Fernando De Maria

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A assinatura do contrato de financiamento com recursos do Banco Mundial para obras do projeto Santos Novos Tempos representa uma mudança significativa em uma região da Cidade que sempre necessitou de investimentos de impacto para tentar diminuir a distância social entre os moradores da zona leste e em relação aos da noroeste, incluindo os morros.
A proposta, assinada pelo prefeito João Paulo Tavares Papa e pelo diretor do Banco Mundial para o Brasil, Makhtar Diop, com aval do governador José Serra, durante evento ocorrido na segunda (8), no Teatro Guarany, consiste em obras de macrodrenagem para eliminar as enchentes que atormentam os moradores da Zona Noroeste; além de promover a contenção de encostas de morros; construção e reformas de moradias populares e recuperação ambiental. Tudo  acoplado à geração de empregos e de receita adicional circulando nesta região da Cidade.
O conjunto das obras terá custo total estimado em U$ 88 milhões (R$ 166 milhões), sendo que o documento prevê a liberação de US$ 44 milhões, a serem repassados ao longo de cinco anos pelo Banco Mundial. O restante (US$ 44 milhões) será a contrapartida da prefeitura santista para viabilizar os projetos habitacionais em parceria com os governos federal (via PAC – Programação de Aceleração do Crescimento, com o projeto Minha Casa, Minha Vida) e estadual, via CDHU – Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano.
Ao todo, 5.400 novas moradias serão construídas e outras 2.200 já consolidadas receberão melhorias. Neste aspecto, deslocamentos, incluindo para outros municípios, serão inevitáveis, o que deve trazer atritos entre parcela dos moradores e Poder Público. Porém, o coletivo deve se sobrepor às questões individuais.
De qualquer forma, núcleos habitacionais carentes deixarão de existir, permitindo condições mais dignas à parcela menos privilegiada da população. Apesar da Cidade possuir um dos 20 maiores orçamentos entre os municípios brasileiros e ter um elevado Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM), de 0,871 (a média paulista é de 0,814), ocupando a quinta colocação no País, não se pode desprezar a quantidade de pessoas que vivem abaixo do nível da dignidade. Dados da Fundação Seade (www.seade. gov.br) mostram que 7,5% dos santistas vivem com menos de um salário mínimo de renda mensal. O percentual pode ser pequeno, mas assusta em números absolutos: são 31.500 pessoas sobrevivendo em más condições, número superior à população de 469 municípios paulistas.
Uma obra de tal envergadura demorará, no mínimo, uma década para ser concluída, o que implicará em mudanças de comando no poder público em todas as esferas durante o período. Espera-se apenas que os compromissos assumidos pelos atuais governantes sejam cumpridos pelos seus sucessores para que no futuro a Cidade seja justa para todos os que nela residam.

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