Candidatos não poderão ser presos ou detidos a partir deste sábado (19)

A partir deste sábado (19), candidatas e candidatos registrados nas eleições 2026 não poderão ser presos ou detidos. O Código Eleitoral estabelece essa proteção nos 15 dias que antecedem o primeiro turno.

Além disso, a regra continuará valendo até 48 horas depois do encerramento da votação. O primeiro turno das eleições 2026 está marcado para 4 de outubro.

Prisão de candidatos só pode ocorrer em flagrante

Durante esse período, a legislação eleitoral permite a prisão ou detenção de candidatos somente em caso de flagrante delito.

Portanto, a proteção não significa uma proibição absoluta de prisão. Em caso de flagrante, as autoridades poderão realizar a prisão conforme determina a legislação.

Além disso, a regra vale para todos os candidatos que estiverem com o registro eleitoral válido para a disputa.

O que diz o Código Eleitoral

O Código Eleitoral estabelece regras específicas para o período que antecede as eleições. Nesse contexto, a restrição à prisão de candidatos começa 15 dias antes do primeiro turno.

Assim, a medida passa a valer neste sábado (19) e seguirá até 48 horas após o fim da votação.

Por isso, candidatos registrados terão proteção contra prisões e detenções durante esse período, com a exceção prevista para casos de flagrante delito.

Primeiro turno das eleições 2026 acontece em 4 de outubro

De acordo com o calendário aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o primeiro turno das eleições será realizado em 4 de outubro.

Na ocasião, os eleitores escolherão:

• presidente da República;
• governadores;
• senadores;
• deputados federais;
• deputados estaduais;
• deputados distritais.

Além disso, o calendário eleitoral define outras datas e regras que deverão ser observadas por candidatos, partidos e eleitores.

Regra vale para candidatos registrados

Portanto, a partir deste sábado (19), candidatos registrados nas eleições 2026 não poderão ser presos ou detidos, exceto quando houver flagrante delito.

A regra permanecerá em vigor durante o período determinado pelo Código Eleitoral e terminará 48 horas após o encerramento da votação do primeiro turno.