Ministro Dias Toffoli toma posse como integrante efetivo do TSE

O ministro Dias Toffoli foi empossado como integrante efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em solenidade realizada no plenário do edifício-sede da Corte, em Brasília, na noite de terça-feira (9).

O Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu Toffoli para o cargo em maio.

Sendo assim, o ministro Dias Toffoli assume uma das vagas de titular destinadas a membros do STF no TSE, que foi aberta com a saída da ministra Cármen Lúcia, cujo mandato se encerrou no mês passado.

O presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, conduziu a sessão solene de posse e enalteceu a trajetória do colega e relembrou suas principais contribuições ao processo eleitoral. A pedido do ministro Toffoli, foi realizada uma solenidade sóbria, com a participação apenas de ministros do TSE, do STF e de familiares.

Dessa forma, em sua fala, o presidente do TSE destacou alguns marcos da atuação de Toffoli na Justiça Eleitoral, como o avanço da identificação biométrica do eleitorado, a criação de um sistema nacional unificado de identificação civil a partir da estrutura da Justiça Eleitoral e a ampliação da cooperação com organismos multilaterais, como a Organização dos Estados Americanos.

“É com grande satisfação que a Justiça Eleitoral o recebe novamente nesta Casa. Vossa Excelência deixou nesta Corte um importante legado institucional, cujos reflexos permanecem presentes no aperfeiçoamento da democracia brasileira”, declarou o presidente do TSE.

Retorno à Corte 

Toffoli volta ao posto de integrante efetivo do TSE após um hiato de dez anos. Entre 2012 e 2016, ele exerceu o primeiro mandato como membro titular, tendo presidido a Corte de 2014 a 2016.

Portanto, ao agradecer os cumprimentos na cerimônia de terça-feira, Toffoli fez uma defesa enfática da democracia e reiterou a soberania popular no processo de escolha política.

“O efetivo momento em que todo brasileiro, toda brasileira é efetivamente igual, não só diante da lei, mas perante a lei, é no momento de declarar o seu voto, porque o voto de todo cidadão, seja ele de qualquer classe social, seja ele de qualquer religião, sendo um brasileiro nato e tendo os requisitos da idade e da capacidade eleitoral, é igual”, destacou Toffoli.

Desse modo, a solenidade contou com a participação de ministros do TSE, do STF e de familiares.

Perfil 

Natural de Marília (SP) e graduado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), o ministro tem trajetória na advocacia pública e na alta cúpula do Poder Judiciário. Antes da indicação ao STF, em 2009, chefiou a Advocacia-Geral da União (AGU), entre 2007 e 2009.

Além disso, no STF, exerceu a Presidência do Tribunal e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no biênio 2018-2020.

Desse modo, entre os principais desafios do mandato no TSE, estão a preparação dos próximos pleitos, o reforço na segurança das urnas eletrônicas e o combate contínuo à desinformação.

Composição do TSE 

Conforme o artigo 119 da Constituição Federal de 1988, o TSE possui sete magistrados titulares, distribuídos da seguinte forma:

• três ministros eleitos dentre os membros do STF;

• dois ministros eleitos dentre os integrantes do STJ; e

• dois advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo STF e nomeados pelo presidente da República.

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