Novo é o único partido que renuncia dinheiro do Fundo Eleitoral

O prazo para que os partidos políticos comuniquem ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a renúncia aos recursos do Fundo Eleitoral se encerrou ontem (1).

O Partido Novo  rejeitou o dinheiro público reservado para financiar a campanha das Eleições 2022.

Aliás, único partido que agiu dessa forma.

A legenda informou no último dia do prazo que renunciaria a R$ 87,7 milhões.

O Novo tem entre suas bandeiras a mínima dependência de recursos públicos.

Dessa forma, ele já renunciou ao Fundo Eleitoral em outras ocasiões.

A quantia agora deve ser redirecionada às demais agremiações.

O TSE tem até 16 de junho para divulgar a quantia exata a que cada partido terá direito, de acordo com os critérios legais.

Neste ano, o valor aprovado no Congresso para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha, nome oficial do Fundo Eleitoral, chega a R$ 4,9 bilhões.

Dessa forma, os recursos devem ser divididos em 2% igualitariamente para cada legenda apta a disputar as eleições e que não tenham renunciado ao dinheiro.

Em seguida, o restante deve ser distribuído de acordo com os seguintes critérios:

– 35% são destinados às agremiações que elegeram pelo menos um deputado federal, na proporção dos votos obtidos na última eleição geral;

– 48%  distribuídos proporcionalmente à representação de cada legenda na Câmara dos Deputados;

– os 15% restantes divididos entre os partidos com base na proporção da representação no Senado Federal.