4 de maio de 2026

OAB-SP realiza III Congresso Paulista para debater Eleições 2026

A OAB-SP realiza, nos dias 7 e 8 de maio, o III Congresso Paulista de Direito Eleitoral.

O encontro é promovido pela Comissão de Direito Eleitoral e a Comissão de Defesa da Democracia e do Estado de Direito da entidade.

Assim, o evento é presencial e ocorre na sede institucional da entidade. A inscrição é válida para os dois dias.

No dia 7 de maio (quinta), das 9h às 18h15, será abordada as inelegibilidades e as novidades da LC 219/2025.

No mesmo período, outros temas serão debatidos: registro de candidaturas, financiamento, cotas e ações afirmativas, além do combate à fraude na cota de gênero.

Entretanto, à tarde, os debates giram em torno da propaganda eleitoral nas ruas e nas redes.

Também tratará da prestação de contas, ações eleitorais (AIJE, AIME e condutas vedadas), tutela penal e violência política de gênero.

Por sua vez, no dia 8 de maio (sexta), das 10h às 17h45, o foco será a defesa da democracia na era digital.

Assim, a pauta reúne os temas: desinformação estrutural, novos marcos jurisprudenciais do TSE e do STF, abuso de poder nas redes e novos ilícitos eleitorais.

Portanto, o congresso também dedicará espaço à inteligência artificial e à prova digital (deepfakes, clonagem de voz).

Dessa forma, será encerrado com um debate sobre o combate ao crime organizado nas eleições de 2026, com a participação do Presidente do TRE/SP e do Procurador Regional Eleitoral.

Estão confirmadas presenças dos ministros TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Floriano de Azevedo Marques, Estela Aranha e Vera Lúcia Santana Araújo, além do presidente do TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo), Encinas Manfré, a juíza Maria Domitila Manssur (TRE-SP), das jornalistas Patricia Campos Mello e Nina Santos, entre outros magistrados, procuradores e especialistas.

Assim, a programação completa e inscrições estão disponíveis no link: Venha participar.