Proposta sobre transporte por aplicativo está sendo finalizada

A proposta sobre regulamentação das atividades de trabalhadores de aplicativos deve terminar até a próxima semana.

Sendo assim, o texto teve discussão em reunião na última segunda-feira (23) entre o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho. E o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto. Segundo Marinho, já existe uma base fechada para um acordo sobre o transporte de passageiros por aplicativos.

“Resta somente finalizar a redação. Até semana que vem, estará consolidado para apresentar em definitivo ao presidente, para transformar em projeto de lei para ser submetido ao Congresso Nacional”, disse Marinho após o encontro com Lula.

Segundo ele, o tema será conversado com os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). E da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), antes do envio do texto para votação.

Desse modo, Marinho disse que ainda não há um acordo com relação à regulamentação dos aplicativos de entrega. Mas o texto deverá seguir os mesmos conceitos do transporte de pessoas.

No entanto, outro tema debatido com Lula hoje foi o projeto de lei que fará alterações no saque-aniversário do FGTS. Segundo Marinho, nesta semana a proposta final deve ser fechada com o presidente Lula, com a Casa Civil, com o Ministério da Fazenda e com a Caixa.

A proposta deve ter envio ao Congresso Nacional até a semana que vem.

O texto deve permitir ao trabalhador que optar pela modalidade de saque-aniversário a possibilidade de sacar também o saldo da conta, não apenas a multa rescisória, em caso de demissão.

Recuperação

Marinho foi o primeiro ministro que Lula chamou, depois que o presidente voltou a despachar do Palácio do Planalto, nesta segunda-feira (23).

O presidente passou por uma cirurgia no quadril no dia 29 de setembro e, desde então, estava se recuperando e despachando na residência oficial, no Palácio da Alvorada.

Segundo o ministro do Trabalho, Lula está muito bem, andando sozinho e não tem mais dores relacionadas à artrose no quadril. “Fiquei surpreso de ver o estado de bem-estar que está o presidente Ele não tem mais dores, apenas um resquício de dor da cirurgia em si, mas aquele incômodo da dor a cirurgia resolveu plenamente. Ele está sereno, satisfeito, andando sozinho para lá e para cá no gabinete, tranquilo”, disse Marinho.