Mais de 34,4 milhões de pessoas vão escolher, dentro de um mês, prefeitos e vereadores em 645 municípios do estado. As urnas eletrônicas que terão utilização nas Eleições 2024 passam por auditorias e testes periódicos para garantir a segurança do pleito.
Sendo assim, um dos instrumentos que reforçam a transparência do resultado da votação são os Boletins de Urna (BUs), emitidos pelos equipamentos logo após o encerramento de cada seção eleitoral. Os BUs exibem a quantidade de votos de cada candidata ou candidato e podem ter utilização para a contagem manual. Em cidades pequenas, devido à apuração dos votos registrados nos BUs, é possível que a candidatura vencedora seja conhecida antes mesmo da divulgação oficial do resultado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Além disso, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP), desembargador Silmar Fernandes, destaca que a apuração dos votos ocorre na própria urna, com a emissão dos BUs, ao fim da votação. “Os fiscais vão com o seu celular, escaneiam o QR-Code impresso no BU e já têm o resultado daquela urna. Eles se comunicam para fazer a apuração. Tem cidades em que às 17h10, às 17h15, você sabe quem é o vencedor. Eles começam a comemorar antes da divulgação do resultado oficial. E quando o resultado tem divulgação, bate exatamente com aquilo que os próprios candidatos ou fiscais constataram horas atrás”, explica.
Boletins de urna
Além do total de votos por candidata ou candidato, os BUs exibem a quantidade de votos por partido, os votos brancos e nulos, os dados de comparecimento do eleitorado, a identificação da seção e zona eleitoral, a hora de encerramento da eleição e o código interno da urna eletrônica, entre outras informações. A urna emite cinco vias obrigatórias do boletim ao fim da votação, que têm envio para a junta eleitoral e distribuídas entre os fiscais. Uma das cópias também é afixada no local de votação. As entidades fiscalizadoras podem solicitar outras vias para análise no momento do encerramento.
O QR-Code da versão impressa do BU pode ser lido com um celular por meio do Boletim na Mão, aplicativo oficial da Justiça Eleitoral, disponível nas lojas Google Play e App Store. Posteriormente, os dados do Boletim de Urna podem ser confrontados com os divulgados na página Resultados do TSE ao fim do pleito.
Registro Digital do Voto
Dessa forma, os votos de cada urna mostrados nos BUs ainda têm registro num arquivo denominado Registro Digital do Voto (RDV), espécie de tabela digital, que grava cada voto digitado no equipamento de forma embaralhada, tornando impossível a identificação de eleitoras e eleitores pela ordem de votação. Esse arquivo RDV possui assinatura digitalmente, com aplicação do registro de horário, para garantir a segurança. A assinatura digital e códigos únicos chamados “hashes” asseguram a integridade e a autenticidade dos dados e dos programas que rodam na urna, impedindo qualquer alteração indevida.
Para o desembargador Silmar Fernandes, o sistema eletrônico garante a segurança do processo eleitoral. “Usamos as urnas desde 1996, vai completar agora 28 anos. Não temos nenhum indício de que ela pode ser fraudada. Como todo mundo sabe, mas é bom a gente sempre repetir, a urna eletrônica não tem acesso à internet, tem inúmeras camadas de segurança. Além de a apuração do resultado já acontecer em cada urna, na hora de transmitir os dados para a totalização dos votos, a rede é criptografada, então o sistema é confiável, não tem um caso concreto que se possa dizer que houve fraude”, afirma o magistrado.
Acompanhamento da apuração
Além disso, qualquer pessoa pode acompanhar a apuração das eleições em tempo real após o encerramento da votação.
Desse modo, a divulgação ocorre no Portal do TSE e pelo aplicativo Resultados, disponível nas lojas virtuais App Store e Google Play. Pela ferramenta, é possível consultar o nome da candidata ou do candidato ou o cargo em disputa. Também haverá disponibilização dos dados sobre comparecimento e abstenção, quantidade de votos válidos, em branco e nulos, bem como o número de seções totalizadas.
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