Inscrições para o Promifae 2018 ficam abertas até 30 de novembro

Entidades e agremiações esportivas podem se inscrever para pleitear os recursos

Até 30 de novembro, entidades esportivas ou educacionais e pessoas físicas cadastradas no Programa Municipal de Incentivo Fiscal de Apoio ao Esporte (Promifae) podem protocolar projetos para o ano de 2018.

O valor disponível para o Programa será informado pela Secretaria de Finanças em janeiro, baseado na arrecadação de 2017.

Portaria 339/2017, publicada no Diário Oficial do dia 25 de setembro, traz informações sobre o processo de protocolo dos projetos. (https://diariooficial.santos.sp.gov.br/edicoes/inicio/download/2017-09-25)

Todos os documentos e outras orientações para a inscrição estão detalhados no link do Promifae. Não serão aceitos projetos que não sigam os modelos de formulários nele disponíveis.(http://www.santos.sp.gov.br/aprefeitura/secretaria/esportes/programa-de-incentivo-ao-esporte)

Neste ano

O valor disponível para o Promifae em 2017 foi de R$ 1.534.999,29.

Ao todo, 105 projetos esportivos sociais e de alto rendimento foram protocolados.

Desde quando foi criado já foram realizados 175 projetos, com cerca de R$ 7.200.000,00 de investimento, atingindo um público de mais de 14 mil pessoas, em modalidades como handebol, futsal, basquete, vôlei, surfe, tênis de mesa, entre outras.

O Promifae capta e canaliza recursos públicos provenientes de pessoas jurídicas ou físicas através do abatimento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e do ISS (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza), limitados a 20% do imposto devido.

Serviço

As propostas deverão ser protocoladas na sede do Promifae, na Secretaria de Esportes. Antes, é preciso agendar o protocolo pelo telefone 3269-8097