Justiça condena ex-jogadora por difamação contra o técnico Kleiton Lima

A 4ª Vara Criminal de Santos condenou Luciana Ortega Urriolagoitia pelo crime de difamação contra o técnico Kleiton Barbosa de Oliveira Lima.

A sentença foi proferida pela juíza de Direito Denise Gomes Bezerra Mota, em 13 de agosto de 2026.

A decisão julgou parcialmente procedente a queixa-crime apresentada por Kleiton Lima, que sustentou ter sido acusado de assédio sexual perante dirigentes, funcionários e atletas do Santos Futebol Clube.

A Justiça entendeu que a imputação atingiu a reputação profissional do treinador e configurou o crime previsto no artigo 139 do Código Penal.

Entenda o caso

Segundo os autos, em setembro de 2024 foram entregues à direção do Santos Futebol Clube 19 cartas anônimas com relatos e reclamações de atletas sobre a conduta do então treinador. Uma delas tratava de um suposto episódio de assédio sexual, relacionado a uma situação ocorrida em uma feira.

A sentença registra que Luciana confirmou, em reuniões internas do clube, que o episódio havia ocorrido com ela.

A ex-atleta negou ter escrito a carta ou ter sido responsável por sua divulgação, mas a magistrada concluiu que, independentemente da autoria do documento, a confirmação da acusação em reunião aberta, diante de dirigentes, funcionários e jogadoras, foi suficiente para caracterizar a difamação.

Durante o processo, Luciana afirmou que estava em uma feira acompanhada de outras atletas quando encontrou integrantes da comissão técnica.

De acordo com seu depoimento, Kleiton perguntou se ela estava comendo pastel e, após sua resposta negativa, teria feito um comentário acompanhado de um olhar de reprovação. Ela declarou que não escreveu a carta e que não afirmou ter sofrido assédio por parte do treinador.

Decisão judicial

Ao fundamentar a condenação, a juíza Denise Gomes Bezerra Mota considerou que as provas reunidas nos autos demonstraram que a acusação de assédio sexual foi levada a terceiros e atingiu a honra objetiva de Kleiton Lima — isto é, sua imagem, fama e respeito perante outras pessoas.

A decisão também aponta que, conforme a prova oral, o chamado “episódio do pastel” poderia, no máximo, ser interpretado como uma situação de constrangimento ou eventual assédio moral, e não como assédio sexual.

A magistrada destacou ainda que não foi comprovada a responsabilidade de Luciana pelo vazamento das cartas à imprensa, motivo pelo qual não aplicou a causa de aumento de pena relacionada à publicidade da ofensa.

Penas e indenização

Luciana Ortega foi condenada a:

-Três meses de detenção, em regime inicial aberto;

-Pagamento de dez dias-multa, no valor unitário mínimo legal;

-Prestação de serviços à comunidade ou entidade assistencial, em substituição à pena de prisão;

-Pagamento de indenização mínima de R$ 20 mil a Kleiton Lima, por danos morais;

-Pagamento de R$ 2 mil em honorários advocatícios sucumbenciais.

-A prestação de serviços deverá ocorrer pelo mesmo período da pena de detenção, com definição das condições na fase de execução penal. A sentença permite que a ré recorra em liberdade.

Nota de Kleiton Lima

Em manifestação após a decisão, Kleiton Lima afirmou que escolheu não se pronunciar publicamente durante os últimos quase três anos, período em que, segundo ele, sua carreira e sua vida familiar foram afetadas pela repercussão da acusação.

“Durante todo esse tempo, escolhi o silêncio. Não porque não tivesse o que dizer. Não porque não tivesse sofrido. E muito menos porque não tivesse uma verdade para defender”, declarou.

O treinador afirmou que sempre defendeu a apuração responsável de acusações graves, com respeito às provas e ao direito de defesa. “Nunca pedi que uma denúncia deixasse de ser apurada. O que sempre pedi foi que os fatos fossem analisados com seriedade, que as provas fossem consideradas, que as pessoas fossem ouvidas e que eu também tivesse o direito de me defender”, disse.

Kleiton ressaltou que a decisão é de primeira instância e que respeita o direito de recurso. Também informou que pretende buscar reparação na esfera cível pelos danos que afirma ter sofrido.

“Uma sentença não me devolve os últimos anos. Não recupera automaticamente as oportunidades profissionais que perdi. Não apaga manchetes, nem julgamentos. Mas a decisão representa um passo muito importante na busca que iniciei desde o primeiro momento: a busca para que os fatos fossem esclarecidos e a verdade prevalecesse”, afirmou.

Na nota, o treinador agradeceu à família, aos amigos e às pessoas que prestaram depoimentos no processo. Ele declarou que pretende seguir buscando, pelos meios legais, a reconstrução de sua trajetória no futebol.

“O futebol sempre foi parte da minha história. E não posso aceitar que uma acusação irresponsável seja o último capítulo dela. Quero que a verdade, o trabalho e a justiça me permitam escrever os próximos.”

A decisão ainda pode ser objeto de recurso pelas partes.

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