Portuguesa obtém liminar e volta à Série A; CBF pode recorrer

A Justiça de São Paulo concedeu hoje uma liminar à Portuguesa. A decisão provisória determina a suspensão de julgamento do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) de dezembro de 2013. Assim, o clube poderá jogar a Série A do Campeonato Brasileiro.

“Entendemos que é apenas o começo da batalha e que a CBF vai recorrer. Mas, neste momento, estamos de volta à Série A”, diz Orlando Cordeiro, vice-presidente jurídico da Portuguesa e advogado do clube na ação.

Se a liminar for mantida, quem pode ser obrigado a jogar a Série B em 2014 é o Flamengo, que também perdeu pontos no STJD após o fim do Brasileiro. Procurado pela Folha de S.Paulo, o representante do departamento jurídico do clube carioca não foi localizado.

A CBF já divulgou as primeiras nove rodadas do Brasileiro com a Portuguesa fora da Série A.

A liminar foi concedida pelo juiz Miguel Ferrari Junior, da 43ª Vara Cível de São Paulo, que determinou que os quatro pontos retirados da Portuguesa no Campeonato Brasileiro de 2013, devido à escalação irregular do jogador Héverton em partida contra o Grêmio, sejam devolvidos.

Além da devolução dos pontos, a Justiça determinou multa diária de R$ 500 mil à CBF em caso de descumprimento da decisão.

Mesmo acreditando que a CBF vai recorrer para tentar cassar a liminar, Orlando Cordeiro acredita que a decisão provisória é um bom sinal.

“A gente acredita estar com a razão e temos de tomar todas as medidas cabíveis. Mas a Justiça tem suas diferentes instâncias e a CBF vai tomar as providências dela”, diz Cordeiro.

A Portuguesa diz já estar preparada para os próximos passos. “Temos uma defesa na mesma linha técnica do pedido de liminar, mas não posso revelar detalhes”, acrescentou o advogado.