Santos FC apresenta novo Estatuto com mudanças sobre SAF

O Santos Futebol Clube vai apresentar na noite desta quinta-feira (9) uma proposta de novo Estatuto Social ao Conselho Deliberativo. O texto traz alterações relevantes em temas como Sociedade Anônima do Futebol (SAF), estrutura de governança e possibilidade de remuneração para o presidente e o vice-presidente.

Entre os principais pontos está a reformulação completa do artigo que trata da SAF. A proposta permite ao clube realizar operações societárias, como transformação em sociedade empresária, cisões e transferências de ativos ou passivos para uma nova entidade. Pela proposta, o Santos poderá manter apenas 10% do capital social votante e total da futura sociedade ou fundo de investimento. Hoje, o Estatuto exige no mínimo 51%.

A proposta também estabelece um processo específico para a eventual adoção da SAF. Após o recebimento de uma proposta formal, o Conselho Deliberativo terá até 30 dias para convocar uma reunião. A proposta precisará ser aprovada por dois terços dos conselheiros. Se rejeitada, a diretoria executiva terá 30 dias para apresentar uma nova versão. Após a aprovação no Conselho, a decisão final ficará nas mãos dos sócios em assembleia.

Além disso, outro ponto relevante é o fim do atual Comitê de Gestão. Porém, o modelo proposto cria uma Diretoria Executiva composta pelo presidente, vice-presidente e sete diretores estatutários — todos indicados pelo presidente. As novas diretorias serão: Administrativa, Financeira, Jurídica, Futebol Profissional, Futebol de Base, Marketing e Comunicação.

Além disso, será criado um Conselho de Administração com papel estratégico e consultivo. Ele terá três membros indicados pelo presidente e se reunirá pelo menos seis vezes por ano. Contudo, entre suas funções estão emitir pareceres sobre mudanças estatutárias e acompanhar o desempenho financeiro do clube. Os integrantes desse órgão poderão ter a remuneração.

Proposta 

A proposta também autoriza o presidente a indicar até três assessores especiais, com possibilidade de remuneração. Sendo assim, se forem membros do Conselho Deliberativo, precisarão se licenciar de seus cargos.

Outro destaque do novo Estatuto é a permissão para remuneração do presidente e do vice. Porém, o valor máximo será de 70% do teto do funcionalismo público federal — atualmente R$ 46.366,19. Porém, o vice poderá receber até 50% do salário do presidente. A remuneração dependerá de aprovação do Conselho Deliberativo.

A proposta também endurece os critérios para candidaturas à presidência. O interessado deverá ter mais de 30 anos, ser sócio há pelo menos 10 anos e ter exercido três mandatos completos no Conselho Deliberativo. O novo texto prevê ainda a redução do número de conselheiros eleitos para 100 e exige pelo menos cinco anos de associação para votar nas assembleias do clube.

Sendo assim, a reunião do Conselho Deliberativo está marcada para esta quinta-feira, quando o novo Estatuto será apresentado formalmente. Além disso, caso seja aprovado, o texto marcará uma reestruturação profunda na governança do clube.