STJ aceita acusação de governo italiano e convoca Robinho para se defender

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a convocação para que o jogador Robinho acompanhe o processo de homologação da sentença italiana.

Ele foi condenado a nove anos de prisão em razão de estupro coletivo – junto com outros amigos – em uma jovem albanesa ocorrido em 2013 em uma boate na Itália.

Sendo assim, a presidente do STJ ministra Maria Thereza de Assis Moreira publicou essa decisão na última terça-feira (14).

Além disso, a determinação é urgente, pois a Justiça possui o endereço do ex-jogador, que reside em Santos, no litoral paulista.

No entanto, esta citação é a primeira fase do processo de homologação da sentença.

Portanto, depois da citação no processo, a defesa de Robinho pode apresentar sua contestação.

Desse modo, se houver a contestação, haverá distribuição da ação para um dos ministros que compõe a Corte Especial do STJ.

Contudo, se não houver, a condenação ficará a cargo da própria ministra Maria Thereza.

Amigo de Robinho

No início do mês, a ministra já havia determinado a citação de Ricardo Falco, amigo do jogador Robinho.

No mesmo processo em que o governo da Itália pede a homologação da sentença que o condenou a nove anos de reclusão pelo crime de estupro coletivo.

Robinho também recebeu condenação no mesmo processo pela Justiça italiana.

Outra determinação monocrática da ministra Maria Thereza de Assis Moura é a que admitiu o processamento do pedido – feito também pelo governo da Itália – para que um brasileiro envolvido na Operação Condor cumpra pena no Brasil.