O Sesc e o Senac estão em campanha para mobilizar a população, seus frequentadores, alunos, parceiros, fornecedores, artistas, atletas, professores, para tentar barrar a aprovação do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 09/2023. Portanto, a lei pretende repassar parte da arrecadação destinada a estas Instituições para financiar as atividades da Embratur na promoção internacional do turismo do Brasil.
“É um princípio que, se mantido, pode trazer consequências graves para operação do Sesc e do Senac em todo o país”. Afirma Danilo Miranda, diretor do Sesc SP.
Assim, ele explica que “Recursos recolhidos para estas entidades têm uma destinação no atendimento às trabalhadoras e trabalhadores do setor do Comércio de Bens, Serviços e Turismo e claro, à comunidade em geral. Além disso, esse atendimento é parte de um conjunto de direitos que lhe são Assegurados por uma ação integral, um acordo entre o empresariado do setor e o Governo Federal que visa o bem-estar dos beneficiários, ao proporcionar acesso aos ambientes e programas que lhes oferecem qualidade de vida e a oportunidade para o exercício pleno da cidadania”, reitera Miranda.
A PLV 09/2023 tramita neste momento no Senado Federal, e está pautada para discussão e votação no próximo dia 17 de maio, quarta-feira. Também, se torna importante que esta mobilização possa se multiplicar e gerar o resultado esperado junto aos parlamentares para que o trabalho de mais de 70 anos destas entidades continue a ser valorizado e incentivado.
Portanto, uma coleta de assinaturas de âmbito nacional está em curso, com uma petição pública em https://peticaopublica.com.br/pview.aspx?pi=BR131846 para dar sustentação aos argumentos contrários à aprovação. Desse modo, demonstrando que a sociedade valoriza e teme que a supressão de recursos inviabilize os serviços a que ela tem direito.