O governo brasileiro está tomando medidas para combater a compulsão em apostas e jogos online como slots, ou caça-níqueis, como parte de um esforço mais amplo para regulamentar esse setor. A iniciativa busca proteger os consumidores, especialmente aqueles suscetíveis ao vício, e criar um ambiente mais seguro para os jogadores. A nova regulamentação terá implementação pelo Ministério da Fazenda e está prevista para entrar em vigor a partir de janeiro.
Uma das principais medidas será a introdução de travas em sites de apostas, que monitorarão o comportamento dos apostadores. O objetivo é identificar padrões que indiquem comportamentos compulsivos ou fora do normal, com base no perfil de renda e atividade dos jogadores. Caso sejam detectados sinais de comportamento problemático, a plataforma será obrigada a emitir avisos e, se necessário, bloquear o acesso do usuário às apostas.
Regis Dudena, chefe da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, explicou que, ao detectar uma evolução nos valores ou quantidades de apostas que se desvie do perfil de renda ou atividade do jogador, os operadores serão obrigados, conforme a regulamentação, a emitir avisos iniciais e, eventualmente, aplicar bloqueios quando necessário. Além disso, haverá um esforço para criar um cadastro unificado de apostadores excluídos, impedindo que esses indivíduos voltem a apostar em outras plataformas.
Apostas
As empresas de apostas esportivas, slots e outros jogos terão que se regularizar no Brasil e receber a certificação e o domínio “bet.br”, garantindo que operam conforme a nova legislação. A regulamentação visa separar as atividades legais das práticas ilícitas, como fraudes e lavagem de dinheiro, que muitas vezes estão associadas a sites não regulamentados, motivo pelo qual indícios de crimes devem ser comunicados ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).
A ação do governo também envolve uma parceria com o Sistema Único de Saúde (SUS) para oferecer tratamento e medidas preventivas aos jogadores compulsivos. As plataformas serão obrigadas a disponibilizar um botão de autoexclusão, permitindo que os usuários se retirem voluntariamente dos cadastros de apostas. Além disso, haverá implementação um canal de contato eletrônico para que os jogadores compulsivos possam buscar ajuda.
Sendo assim, o vício em jogos de azar, ou ludopatia, é uma preocupação crescente no Brasil. Desse modo, agravada pela popularidade de jogos como o Fortune Tiger, conhecido como ‘jogo do tigrinho’. Este jogo, líder em popularidade entre slots que pagam de verdade, tem sido alvo de investigações devido a práticas fraudulentas. A Polícia Civil de São Paulo já registrou mais de 500 boletins de ocorrência relacionados ao jogo, com influenciadores digitais pagos para promover sites de apostas com postagens enganosas.
Além disso, segundo uma agência de marketing especializada no setor, muitos cassinos online promovidos por influenciadores operam sem as devidas licenças, expondo os jogadores a riscos significativos, cenário que indica a necessidade de regulamentação rigorosa. Artigo da empresa menciona que grupos de Telegram dedicados a apostas e jogos como slots frequentemente promovem estratégias enganosas e operam sem transparência, muitas vezes oferecendo “sinais” que não são baseados em análises reais.