MEC destina R$ 900 mil para projeto de reconstrução do Museu Nacional
Nesta semana, o Ministério da Educação (MEC) destinará R$ 908.800 à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) para custear o projeto executivo da fachada e do telhado do Museu Nacional do Rio de Janeiro, administrado pela instituição.
O acervo foi incendiado em setembro do ano passado.
Segundo a assessoria de imprensa do MEC, a medida foi possível após uma realocação de recursos da pasta.
“Entendemos a necessidade de resgatar parte da nossa história que, lamentavelmente, foi perdida naquele incêndio. Conseguimos remanejar o orçamento. Não está dentro da parcela contingenciada, para a continuidade da recuperação do museu”, afirmou o secretário de Educação Superior do MEC, Arnaldo Lima.
O recurso, liberado em uma única parcela, será voltado apenas para o projeto executivo.
Contudo, não será destinado para as obras em si.
É nessa etapa que a UFRJ, por meio do museu, faz o detalhamento do plano arquitetônico e de engenharia.
Além do cronograma e do orçamento da obra.
Com os mais de R$ 900 mil que serão entregues nesta semana, o MEC contabiliza o repasse de mais de R$ 11 milhões diretamente para a UFRJ para as ações emergenciais no Museu Nacional, desde o ano passado.
O montante de 2018 foi destinado à aquisição de espaços físicos onde são realizadas as atividades administrativas e laboratoriais e análise do acervo que restou após o incêndio.
Além do serviço para a retirada dos escombros, do escoramento da estrutura.
E também da cobertura provisória para evitar a exposição do prédio à chuva e ao sol.
Fora essa quantia, há R$ 5 milhões transferidos do MEC para a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).
Feito por meio de uma parceria feita em 2018.
O acordo estabelece a elaboração do projeto da parte interna do museu, que é tombado como patrimônio histórico e artístico.
Já foram contratados pela Unesco assistentes executivo e de comunicação e gestor sênior.
Emenda parlamentar
A bancada do Estado do Rio de Janeiro, através de emenda impositiva, tinha disponíveis R$ 55 milhões para o Museu Nacional.
A emenda, no entanto, sofreu um contingenciamento de R$ 11,9 milhões (não definido pelo MEC).
Para o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), entre outras normas.
Contudo, com isso, o valor passou para R$ 43,1 milhões.
O orçamento já está disponível.
No entanto, aguarda aprovação do plano de trabalho enviado pela UFRJ, na semana passada.
O documento, que descreve todo o projeto de execução, está em análise pelo Ministério.
Assim, após ser aprovado, será enviado para a análise da bancada parlamentar fluminense.
Além disso, em reunião na semana passada com o diretor do Museu Nacional, Alexandre Kellner, o MEC se colocou à disposição para ajudar na interlocução com a Secretaria de Patrimônio da União, com o intuito de dar celeridade à liberação, em definitivo, de um terreno para a reconstrução do museu.
