ONU-Habitat e CAU/SP oferecem curso gratuito sobre assistência técnica para habitação social em Santos

Profissionais e estudantes de Arquitetura e Urbanismo, servidores públicos e integrantes de organizações da sociedade civil podem participar do curso gratuito “ATHIS em foco: transformações em territórios e vivências”, realizado em Santos. A formação aborda aspectos teóricos e práticos da Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (ATHIS) e busca aproximar os participantes das comunidades e das características de cada território.

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo (CAU/SP) promove o curso em parceria com o ONU-Habitat e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE). As atividades ocorrem presencialmente entre 19 de setembro e 7 de novembro.

Mesmo após o início das aulas, novos participantes ainda podem ingressar na formação e acompanhar as atividades restantes. Para receber o certificado, o participante precisa cumprir a carga horária mínima de 30 horas e alcançar 75% de frequência.

As inscrições estão disponíveis neste link. O calendário com datas, horários e locais das aulas pode ser consultado aqui.

Formação combina teoria e prática

O curso pretende ampliar a capacidade dos participantes para interpretar os territórios, analisar condições habitacionais e desenvolver soluções interdisciplinares. A programação também aborda planejamento e gestão de aspectos técnicos, financeiros, funcionais, ambientais, estéticos e de sustentabilidade relacionados às intervenções habitacionais.

A formação reúne três etapas.

Na primeira etapa, de formação comum, os participantes acompanham duas disciplinas e três palestras. O conteúdo busca nivelar conhecimentos e apresentar conceitos fundamentais sobre ATHIS.

A segunda etapa reúne trilhas de aprendizagem, com seis disciplinas, três palestras com atores locais e três fóruns de discussão. Os participantes podem seguir uma das três trilhas propostas ou escolher as atividades de acordo com seus interesses e necessidades.

A terceira etapa promove integração e consolidação dos conhecimentos. Participantes dos diferentes públicos trabalham em equipe e participam de seminários. A programação inclui estudos de caso locais, oficinas, experiências práticas e elaboração de instrumentos que possam apoiar ações após o encerramento do curso. A organização também poderá promover visitas de campo.

A equipe responsável aplicará questionários no início e no final da capacitação para avaliar a formação.

Diagnóstico orientou conteúdo do curso

A organização estruturou o curso a partir de um diagnóstico realizado no primeiro semestre de 2026. A equipe visitou 20 cidades do estado de São Paulo, incluindo Santos, para identificar experiências, demandas, capacidades e desafios relacionados à ATHIS.

O trabalho envolveu conversas com prefeituras, profissionais de Arquitetura e Urbanismo e organizações da sociedade civil. A equipe também pesquisou dados sobre déficit e necessidades habitacionais e mapeou especialistas, práticas e experiências relacionadas à assistência técnica.

“Procuramos entender o que já existia em cada região e estava funcionando, além de identificar lacunas de conhecimento, dificuldades e desafios”, explica Nilcio Regueira Dias, coordenador do projeto ATHIS em Rede pelo ONU-Habitat.

Segundo ele, os resultados ajudaram a adaptar a estrutura pedagógica às características de cada região. O diagnóstico também aproximou pessoas e instituições que já atuam com ATHIS e contribuiu para a formação de uma rede de agentes.

Curso reúne diferentes setores

A organização definiu três públicos prioritários: profissionais e estudantes de Arquitetura e Urbanismo, gestores públicos e integrantes de organizações da sociedade civil.

A proposta considera a articulação entre esses setores fundamental para ampliar a atuação em ATHIS.

“É fundamental aprimorar as capacidades desses profissionais e fortalecer a ATHIS como campo de atuação. Trata-se de um passo importante para consolidar essa política, o que é uma prioridade para o Conselho”, afirma Camila Moreno de Camargo, presidente do CAU/SP.

Segundo Camila, profissionais da área ainda enfrentam dificuldades para encontrar oportunidades de atuação e mecanismos estruturados de contratação pública. Ela também aponta a necessidade de ampliar a valorização da assistência técnica diante de outras áreas do mercado.

O curso também busca fortalecer a atuação de gestores públicos e organizações da sociedade civil. A iniciativa pretende ampliar as capacidades institucionais, estimular a inclusão da assistência técnica nas agendas e nos orçamentos municipais e contribuir para a continuidade das ações como política pública.

ATHIS em Rede

Criado em 2026, o projeto ATHIS em Rede: fortalecendo a moradia digna no Sul Global busca preparar pessoas e instituições para ampliar a atuação em Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social. A iniciativa também pretende formar uma rede de profissionais e instituições e contribuir para ampliar o acesso da população à ATHIS.

Além de Santos, o curso ocorre simultaneamente em outras nove cidades do estado de São Paulo.

A legislação brasileira reconhece o direito à assistência técnica gratuita para projetos e construção de habitação de interesse social para famílias de baixa renda. A Lei Federal nº 11.888/2008 estabelece esse direito.