Três editais de incentivo à cultura abrem inscrições em Santos

Nesta quinta-feira (5), será dada a largada para artistas e produtores se inscreverem em três editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).

Sendo assim, as adesões devem ser feitas exclusivamente por meio de formulário eletrônico no www.santos.sp.gog.br/pnab, até às 18h do dia 31 de março.

Todas as informações foram publicadas na edição de terça-feira (3) do Diário Oficial, a partir da página 40.

O primeiro edital de chamamento público é para a Premiação de Mestres das Culturas Tradicionais e Populares que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico e cultural. Poderá participar qualquer pessoa física com idade igual ou superior a 50 anos, residente na Cidade há, no mínimo, dois anos, que comprove relevante contribuição artística ou cultural por pelo menos 20 anos, sendo exigido o mínimo de cinco anos de atuação local.

O certame premiará dez trabalhos, destinando R$ 10 mil para cada: cinco para ampla concorrência, três para pessoas negras, uma para pessoa indígena e uma para pessoa com deficiência. É considerado mestre todo agente cultural responsável por criar, produzir e promover manifestações culturais, como artistas, músicos, escritores, cineastas, dançarinos, artesãos, curadores, produtores culturais, entre outros.

Diversas áreas

O segundo é do edital de Diversas Áreas Culturais. Poderão participar pessoas físicas maiores de 18 anos que morem em Santos. O valor total é de R$ 867.500,00, distribuído em três categorias de apoio. A primeira contemplará 25 trabalhos com no mínimo um e no máximo quatro trabalhadores da cultura, com verba de R$ 7,5 mil para cada.

A categoria 2 reunirá 24 projetos artísticos com no mínimo cinco e no máximo dez trabalhadores da cultura, com valor bruto de R$ 10 mil cada. Por último, a 3 contemplará 22 trabalhos, com 11 ou mais trabalhadores da cultura, com valor de R$ 20 mil cada. Vale lembrar que 25% das vagas serão destinadas a pessoas negras (pretas ou pardas), 10% a pessoas indígenas e 5% a pessoas com deficiência.

Serão contemplados projetos ligados à Matriz Africana, Povos Originários, Culturas Tradicionais e Populares, Capoeira, Artes Visuais, Circo, Dança, Design, Edição e produção editorial, Audiovisual, Festas e Celebrações, Hip Hop, Jogos eletrônicos, Museu, Música, Patrimônio Arqueológico, entre outros segmentos.

Periferia

O terceiro edital é dirigido a projetos que contemplem ações culturais e artísticas das periferias. Os proponentes deverão residir em bairros e áreas localizados nas Macrozonas definidas pelo Plano Diretor da Cidade, seguindo à Lei Complementar nº 1.181 de 08/11/2022: Chinês, Centro, Outeirinhos, Paquetá, Porto Alemoa, Porto Paquetá, Porto Saboó, Porto Valongo, Valongo, Vila Mathias, Vila Nova, Alemoa, Areia Branca, Bom Retiro, Caneleira, Chico de Paula, Ilhéu Alto, Jardim Castelo, Jardim Piratininga, Porto Alemoa, Porto Saboó, Rádio Clube, Saboó, Santa Maria, São Manoel, Vila Haddad, Vila São Jorge, Cabuçu, Caeté, Caruara, Guarapá, Ilha Diana, Iriri. Monte Cabrão e Trindade, além do Monte Serrat, Morro Cachoeira, Morro Caneleira, Morro Chico de Paula, Morro Embaré, Morro Fontana, Morro Jabaquara, Morro José Menino, Morro Marapé, Morro Nova Cintra, Morro Pacheco, Morro Penha, Morro Saboó, Morro Santa Maria, Morro São Bento e Vila Progresso.

O valor deste edital é R$ 867.500,00, distribuído em três categorias de apoio. A primeira contemplará 25 trabalhos com no mínimo um e no máximo quatro trabalhadores da cultura, com verba de R$ 7,5 mil para cada.

A categoria 2 reunirá 24 projetos artísticos com no mínimo cinco e no máximo dez trabalhadores da cultura, com valor bruto de R$ 10 mil cada. Por último, a categoria 3 contemplará 22 trabalhos, com 11 ou mais trabalhadores da cultura, com valor de R$ 20 mil cada.

Portanto, vale lembrar que 25% das vagas serão destinadas a pessoas negras (pretas ou pardas); 10% a pessoas indígenas; e 5% a pessoas com deficiência.

Além disso, no endereço www.santos.sp.gov.br/pnab estão os modelos de declarações e anexos que deverão ser enviados durante o período de inscrição.