Cubatão abre concurso para 13 vagas na Guarda Civil Municipal

A Prefeitura de Cubatão abriu concurso público para preencher 13 vagas na Guarda Civil Municipal (GCM). Os interessados podem se inscrever até as 23h59 de 15 de outubro de 2026, exclusivamente pela internet.

O Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM) organiza o concurso em parceria com a Secretaria Municipal de Gestão. O cargo segue o regime estatutário.

Inscrições e requisitos

Os candidatos devem fazer a inscrição no site do IBAM. A taxa custa R$ 88.

Para concorrer, o candidato precisa ter ensino médio completo e Carteira Nacional de Habilitação (CNH) válida nas categorias A e B.

Além disso, o cargo oferece vencimento inicial de R$ 3.577,48, para uma jornada de 40 horas semanais. Os valores têm como referência maio de 2026.

O candidato também precisa cumprir outros requisitos previstos no edital. Entre eles estão ter pelo menos 18 anos, manter a situação regular com a Justiça Eleitoral e cumprir as obrigações militares, quando aplicável.

Também será necessário apresentar CPF regularizado, não possuir antecedentes criminais nas condições previstas no edital e conseguir aprovação no exame médico pré-admissional.

Concurso terá várias etapas

A seleção contará com diferentes fases. Primeiro, os candidatos farão a prova objetiva. Depois, os aprovados avançarão para o Teste de Aptidão Física (TAF).

O concurso também inclui exames médico, odontológico e toxicológico, avaliação psicológica, investigação social e Curso de Formação da Guarda Municipal.

A prova objetiva está prevista para 20 de dezembro de 2026. Entretanto, a organização ainda divulgará os horários e os locais da prova.

Já o TAF tem previsão para 21 de fevereiro de 2027.

Concurso terá reserva de vagas

O edital estabelece reserva de vagas para diferentes grupos.

Para pessoas com deficiência, a reserva corresponde a 5% das vagas. Para candidatos negros e afrodescendentes, o percentual chega a 20%. Além disso, o concurso reserva 10% das vagas para candidatas do sexo feminino, conforme os critérios definidos no edital.

Isenção da taxa

O edital também prevê isenção da taxa de inscrição para candidatos inscritos no REDOME.

O cronograma indica 30 de setembro como data prevista para a divulgação do resultado dos pedidos de isenção.

Curso de formação

Após a aprovação nas etapas anteriores, o candidato seguirá para o Curso de Formação da Guarda Civil Municipal.

Durante essa fase, a Prefeitura designará o participante como Aluno Guarda Civil Municipal de Cubatão. O aluno receberá ajuda de custo equivalente a 50% do vencimento-base do cargo de Guarda Civil Municipal Nível I.

A regra segue a Lei Complementar Municipal nº 112/2019. Segundo o edital, o período de formação não cria vínculo de trabalho com a Administração Municipal.

Validade do concurso

O concurso terá validade de dois anos a partir da homologação do resultado. A Administração Municipal poderá prorrogar esse prazo por mais dois anos.

Serviço

Cargo: Guarda Civil Municipal
Vagas: 13
Inscrições: até 15 de outubro de 2026, às 23h59
Taxa: R$ 88
Escolaridade: ensino médio completo
CNH: categorias A e B
Vencimento inicial: R$ 3.577,48
Jornada: 40 horas semanais
Prova objetiva: prevista para 20 de dezembro de 2026
TAF: previsto para 21 de fevereiro de 2027

O edital completo está disponível no Diário Oficial Eletrônico nº 2081, da Prefeitura de Cubatão, e no site do IBAM.