Cubatão leva projeto habitacional inovador a Brasília

A Prefeitura de Cubatão segue intensificando as ações para ampliar o acesso à moradia digna e à regularização fundiária no município.

Sendo assim, nesta semana, o prefeito César Nascimento e a vice-prefeita Andrea Castro estão em Brasília.

Acompanhados por uma equipe técnica da Secretaria de Habitação (Sehab), eles vão para cumprir uma série de agendas institucionais voltadas à captação de recursos e ao fortalecimento de projetos estratégicos.

FinanCidades 2026

Entre os compromissos, o município participa do ‘FinanCidades 2026′, evento que reúne gestores públicos, equipes técnicas e instituições financeiras para viabilização de projetos urbanos sustentáveis.

Sendo assim, no encontro, Cubatão apresenta o projeto das ‘Casas Flutuantes’, voltado à oferta de moradia digna em áreas vulneráveis, especialmente regiões de palafitas, ampliando as possibilidades de parcerias e financiamento.

“Estamos em Brasília buscando recursos e parcerias que nos permitam avançar ainda mais nas políticas habitacionais de Cubatão. Nosso objetivo é claro: reduzir o déficit habitacional e oferecer soluções inovadoras e dignas para a população, especialmente para quem hoje vive em áreas de palafitas”, destacou o prefeito César Nascimento.

Programa Cidades Verdes Resilientes

A agenda inclui ainda a participação no 3º Encontro do Programa Cidades Verdes Resilientes (PCVR), promovido pelo Governo Federal nos dias 7 e 8 de maio.

Desse modo, o evento reúne gestores e especialistas de todo o país para discutir soluções diante de um dos principais desafios climáticos da atualidade: o aumento do calor urbano extremo.

Com o tema “Enfrentando o Calor Urbano Extremo com Soluções Baseadas na Natureza”, o encontro busca fortalecer políticas públicas voltadas à adaptação climática, com foco em estratégias como ampliação de áreas verdes, arborização urbana e soluções sustentáveis que contribuam para o resfriamento das cidades. “A participação de Cubatão nesses espaços é fundamental para garantir que o município esteja alinhado às melhores práticas e consiga acessar recursos importantes. Estamos trabalhando muito para acabar com as palafitas e garantir mais dignidade às famílias, com projetos inovadores e sustentáveis”, afirmou a vice-prefeita Andrea Castro, que também é titular da secretaria de Habitação da Cidade.

De acordo com a Prefeitura, outro avanço importante é a inclusão de Cubatão no Novo PAC – Imóveis da União.

Além disso, o município foi selecionado para regularizar 2.500 unidades habitacionais, contemplando o Projeto São José, um trecho da Vila dos Pescadores e dois trechos da Vila Esperança.

Dessa maneira, o investimento previsto é de R$ 3,5 milhões, com projeto já aprovado. “Isso representa um passo significativo para ampliar a segurança jurídica e a qualidade de vida das famílias beneficiadas”, diz a Administração.

Avanço da Regularização Fundiária

Paralelamente, a cidade segue avançando em diversas frentes de regularização fundiária. Projetos estão em andamento nos bairros Jardim Nova República, Vila Natal, Caminho 2 e Vila São José (casas novas).

Já em fase de registro em cartório estão o Conjunto Habitacional Harmonia (Bolsão 7) e o projeto Nhapium, na Ilha Caraguatá, que juntos somam mais de 1.100 títulos habitacionais.

Além disso, outro destaque é o georreferenciamento da Vila São José (casas antigas), área recentemente doada pela União ao Município. Portanto, o que permitirá a regularização sem cobrança de laudêmio para os moradores futuramente titulados.

“Todo o cumprimento desse leque de agendas na Capital Federal do Brasil reafirma o compromisso da Administração Municipal com a promoção da moradia digna, o enfrentamento às mudanças climáticas e a construção de uma cidade mais sustentável e resiliente”, complementa a Prefeitura.

A comitiva cubatense conta ainda com representantes do Departamento de Regularização de Projetos (DRUP), incluindo a diretora Karla Roncete e o servidor Brunno Henrique. A equipe participa de compromissos técnicos após a seleção de um projeto inscrito pelo município, reforçando o reconhecimento do trabalho desenvolvido em Cubatão na área habitacional.

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