Mongaguá avança com projetos de regularização fundiária

A Prefeitura de Mongaguá, por meio da Unidade Gestora de Habitação, avança a passos largos em importantes projetos de regularização fundiária por toda a cidade, ampliando a segurança jurídica, promovendo dignidade e garantindo o direito à moradia para centenas de famílias em diferentes regiões da cidade.

Ao todo, 1.420 lotes serão contemplados com a possibilidade de titulação definitiva.

Na terça-feira (3), teve início o processo de regularização fundiária da Vila Atlântica – Gleba B, que beneficiará aproximadamente 815 lotes. Ainda na Vila Atlântica, a Prefeitura segue com a regularização do Conjunto Habitacional do CDHU, onde cerca de 400 famílias aguardam a solução desde 1993.

O próximo passo é a solicitação das cartas de sentença, etapa fundamental para a consolidação da regularização.

Outro avanço significativo ocorre na Chácara 19, no Jardim Praia Grande, cujo processo de regularização fundiária está praticamente concluído. Desse modo, beneficiando 78 lotes, em uma ação realizada integralmente pela Prefeitura.

No Conjunto Morada do Sol, no Itaguaí, a Unidade Gestora de Habitação localizou os antigos proprietários da área. Portanto, o que possibilitou o encaminhamento do projeto ao Cartório de Registro de Imóveis para análise e aprovação. No local, além destes, outras 55 famílias serão contempladas com a regularização definitiva.

Já na Vila Nova, divisa com Praia Grande, terá início ainda nesta semana a coleta de documentos para o processo de regularização fundiária de 72 lotes, ampliando o alcance da política habitacional no município.

Além disso, para o responsável pela Unidade Gestora de Habitação, Fernando Felizi, os projetos reforçam o compromisso do Governo Municipal com a regularização fundiária como instrumento de justiça social. Dessa maneira, fortalecendo a valorização imobiliária e o acesso pleno aos direitos urbanos pelos moradores que precisam.

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