Mongaguá estrutura área para fortalecer políticas públicas voltadas aos povos originários
Mongaguá iniciou a estruturação de uma área específica da Administração Municipal para acompanhar, articular e construir políticas públicas voltadas aos povos originários.
Sendo assim, a proposta busca aproximar as comunidades do Poder Público e integrar projetos entre as diferentes secretarias municipais e os governos estadual e federal, reconhecendo a presença indígena como parte viva da formação e da identidade da cidade.
Desse modo, o município abrange duas Terras Indígenas (TIs), Itaoca e Aguapeú, que somam dez aldeias, quatro na TI Itaoca e seis na TI Aguapeú.
Além disso, a estimativa atual é de aproximadamente 531 indígenas vivendo nesses territórios. Esse quantitativo varia devido à mobilidade tradicional das comunidades entre aldeias. Dessa maneira, somando-se ainda a pessoas autodeclaradas em contexto urbano, grupo para o qual não há levantamento específico.
As articulações para a implantação da nova estrutura começaram no dia 4 de agosto, conduzidas por Cristiano Hutter junto à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Como parte desse alinhamento, Hutter e o vereador Du Primos estiveram em reunião no gabinete com a prefeita na última segunda-feira (10). A formalização oficial do setor e a delimitação exata de suas atribuições administrativas dependem da publicação de uma portaria em tramitação.
Proposta
A proposta central é funcionar como uma ponte contínua de diálogo e planejamento entre as comunidades e o Governo Municipal. Entre as atividades previstas estão a construção de redes de atendimento e a busca por novos recursos e programas governamentais. Assim como, a representação em conselhos e o apoio transversal a projetos desenvolvidos pelas diferentes secretarias.
A intenção não é substituir os trabalhos executados pelas demais áreas da Prefeitura. Mas facilitar a comunicação, integrar demandas e ampliar a articulação das ações já existentes.
Dessa maneira, a atuação poderá envolver demandas relacionadas a diferentes áreas do serviço público, como a logística para atendimentos de saúde, a melhoria das vias de acesso às Terras Indígenas, o incentivo à agricultura familiar e ao artesanato local, além da articulação de ações educacionais e culturais que considerem as tradições e especificidades de cada comunidade.
Portanto, para garantir a efetividade desse trabalho, a definição de prioridades não partirá apenas do Poder Público. O primeiro passo da equipe será reunir as lideranças e moradores locais para uma escuta atenta de suas demandas reais, identificando as principais necessidades e definindo, em conjunto, os caminhos para encaminhá-las.
“Queremos que as comunidades sejam protagonistas desse processo. A atuação junto aos povos originários precisa ser construída em parceria, com diálogo e decisões coletivas. A nova estrutura chega para somar às iniciativas que já existem, facilitar o diálogo entre as aldeias e a Administração Municipal e dar mais força às políticas voltadas aos povos indígenas no município”, destaca Cristiano Hutter.
Além disso, em nível estadual, São Paulo já conta com a Coordenação de Políticas para Povos Indígenas (CPPI). Com essa medida, Mongaguá assume um papel pioneiro entre os municípios paulistas ao estabelecer um setor governamental específico voltado exclusivamente à articulação indigenista e à preservação dessas matrizes culturais no território.
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