Aécio é o principal nome da oposição ao governo Dilma Rousseff
Em debate sobre a reforma política na manhã desta quinta-feira (16), o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), defendeu o registro em papel do voto dos eleitores com o objetivo de aumentar a confiabilidade da urna eletrônica.
Derrotado nas eleições presidenciais do ano passado, o tucano lembrou que o partido pediu ao Tribunal Superior Eleitoral uma auditoria especial do processo, sob o argumento de que há diversas manifestações que levantam suspeitas sobre a urna.
Aécio, ressalvou, porém, que não pretende adotar nenhuma ação de questionamento da vitória de Dilma Rousseff -apenas adotar medidas de aperfeiçoamento do sistema.
“O primeiro a reconhecer o resultado da eleição fui eu”, afirmou o tucano, acrescentando a proposta de que o voto do eleitor gere automaticamente um recibo em papel que seria depositado em outra urna.
“Defendo um sistema que preserve a urna eletrônica, que é um avanço, mas que permita minimamente sua conferência quando a Justiça achar necessária.”
As declarações foram dadas durante reunião da comissão da Câmara dos Deputados que discute a reforma política. Aécio afirmou que cerca de 30 pessoas trabalham na auditoria pedida ao TSE e que suas conclusões serão apresentadas até o segundo semestre deste ano.
REFORMA POLÍTICA
Ainda na reunião, o tucano voltou a listar as propostas do PSDB para a reforma política. Ele listou seis pontos.
O primeiro é a alteração do atual sistema de eleição de deputados para o “distrital misto”. Ele prevê a divisão do Estado em distritos que elegem, cada um, um representante, mas não o total de cadeiras do Estado. A outra parte seria definida com base no voto em uma lista de candidatos definida previamente pelos partidos políticos.
O segundo e o terceiro pontos visam barrar a proliferação de partidos, com a chamada cláusula de barreira -que asfixia legendas com pouquíssimos votos- e o fim da coligação entre siglas para as eleições proporcionais -outro modelo que, hoje, beneficia os nanicos.
O quarto ponto é o fim da reeleição, com mandato ampliado de cinco anos (no caso dos senadores, redução de oito para cinco anos).
O quinto ponto defende que o tempo de propaganda eleitoral, hoje o principal mecanismo das campanhas políticas, seja definido com base apenas no peso dos partidos que componham a chapa -o do candidato a presidente e o do candidato a vice, por exemplo-, não o peso de todas as legendas da coligação, como ocorre hoje. Segundo Aécio, o objetivo é evitar a mercantilização do apoio partidário na época das eleições.
Por fim, o PSDB defende a manutenção do financiamento misto de campanha (público e privado), com algumas alterações. Entre elas a obrigação de que os programas de TV sejam bancados exclusivamente pelo dinheiro público, com restrições que levem ao seu barateamento.
Aécio também afirmou ser favorável à proibição da divulgação de pesquisas de que institutos que trabalhem para governos ou candidatos. “Eu acho que esses institutos terão que fazer uma opção, como faz o Datafolha, por exemplo, que não realiza trabalho para partidos políticos. O que assistimos [hoje], efetivamente, é na verdade essa mistura de interesses em que, depois, perde-se o controle efetivamente, no final, em relação aos resultados das pesquisas eleitorais”, disse o presidente do PSDB.