Alexandre de Moraes concede prisão domiciliar a Jair Bolsonaro

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, concedeu nesta terça-feira (24) prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão ocorreu após a defesa solicitar a medida e apresentar argumentos sobre o agravamento do estado de saúde.

Segundo os advogados, Bolsonaro não possui condições de retornar ao sistema prisional. Além disso, ele permanece internado no Hospital DF Star, onde se recupera de uma pneumonia bacteriana desde o dia 13. Assim, Moraes determinou que o cumprimento da domiciliar comece após a alta hospitalar.

O ministro estabeleceu um prazo inicial de 90 dias para a medida. Depois desse período, ele deverá reavaliar a situação e, se necessário, solicitar uma nova perícia médica.

Além disso, Moraes determinou o uso de tornozeleira eletrônica para monitoramento. Essa decisão ocorre porque, anteriormente, houve tentativa de violação do equipamento.

Ao mesmo tempo, o ministro ordenou que a Polícia Militar faça a segurança da residência para evitar fuga. Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e 3 meses por envolvimento em tentativa de golpe de Estado e estava detido no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.

Durante os primeiros 90 dias, Bolsonaro não poderá receber visitas, exceto de familiares, médicos e advogados. Além disso, ele não poderá usar celular, acessar redes sociais — nem por terceiros — ou gravar vídeos para a internet.

Por outro lado, Moraes também proibiu a realização de acampamentos, manifestações ou aglomerações nas proximidades da residência, localizada no Condomínio Solar de Brasília. Para isso, ele fixou um raio mínimo de um quilômetro para impedir esse tipo de movimentação.

Por fim, embora tenha reconhecido que o presídio possui estrutura para atendimento médico, o ministro considerou mais adequado que Bolsonaro se recupere em casa. Dessa forma, a decisão prioriza a saúde do ex-presidente, especialmente em razão da idade e da fragilidade do sistema imunológico.

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