Alexandre de Moraes é eleito presidente da Primeira Turma do STF | Boqnews
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Justiça

06 DE SETEMBRO DE 2023

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Alexandre de Moraes é eleito presidente da Primeira Turma do STF

Alexandre de Moraes terá mandato de um ano

Por: Da Redação

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) foi eleito para o cargo de presidente da Primeira Turma da Corte.

O colegiado é responsável pelo julgamento de habeas corpus, extradições, mandados de segurança, entre outros processos.

O ministro terá mandato de um ano.

Pelas regras internas do tribunal, a vaga de presidente deveria ser ocupada pelo ministro Cristiano Zanin, integrante mais novo no Supremo e que ainda não exerceu o comando do colegiado.

No entanto, Zanin renunciou ao direito de ocupar o cargo. O ministro tomou posse no mês passado e ainda organiza o gabinete. Dessa forma, em 2024, Zanin será o próximo presidente da turma.

Assim, a vaga de presidente do colegiado será aberta com a posse do atual ocupante, Luís Roberto Barroso. No dia 28 deste mês, Barroso assumirá a cadeira de presidente do STF.

Além dos ministros citados, a Primeira Turma do Supremo é composta por Luiz Fux e Cármen Lúcia.

Os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, André Mendonça, Nunes Marques e Edson Fachin fazem parte da Segunda Turma do STF.

Sendo assim, a presidente do Supremo, Rosa Weber, não integra nenhum dos colegiados, somente o plenário da Corte.

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