Audiência pública discute desestatização dos portos nacionais | Boqnews
Foto: Divulgação

Porto

19 DE ABRIL DE 2021

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Audiência pública discute desestatização dos portos nacionais

Representantes do executivo, legislativo, entidades ligadas aos trabalhadores portuários, terminais e especialistas do setor debateram por cerca de três horas

Por: Da Redação

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O deputado federal Júnior Bozzella (PSL/SP), que é presidente da Frente Nacional dos Portos e membro permanente da Comissão de Viação e Transportes (CVT) da Câmara dos Deputados realizou na última sexta-feira (16) uma audiência pública para discutir o novo modelo de gestão portuária e a desestatização do porto.

Representantes do executivo, legislativo, entidades ligadas aos trabalhadores portuários, terminais e especialistas do setor debateram por cerca de três horas sobre qual seria o melhor caminho para os portos nacionais.

Opiniões

De acordo com Bozzella, apesar de a maioria sinalizar em direção ao modelo de gestão conhecido como landlord port, ainda não se chegou a um consenso. “Estamos buscando a anuência de todos. Qualquer mudança que seja feita deve priorizar o melhor para o sistema portuário em geral, e não privilegiar um grupo em detrimento de outros. A participação da iniciativa privada nas atividades portuárias é fundamental para a ampliação dos investimentos no setor e, consequentemente, maior desenvolvimento do porto, mas a preservação das relações trabalhistas deve ser colocada como prioridade nesse processo”, defende.

O Secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Diogo Piloni, se posicionou favorável à privatização e de um maior envolvimento da iniciativa privada na administração portuária e não apenas nas operações, como já acontece hoje. “Nós temos bons gestores à frente dos principais portos nacionais, mas isso não é suficiente, não precisamos só de bons gestores, é necessário construirmos um modelo de desestatização que venha a deixar um legado para a infraestrutura portuária do país. O porto é muito dinâmico e precisamos de uma administração também dinâmica para potencializar esse avanço, e isso nós só conseguiremos através da ampliação da participação privada na administração portuária, com um modelo Landlord privado, pautado pela gestão privada”, ressalta.

Já Eduardo Nery, diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) lembrou que o porto, mesmo durante a pandemia, bateu recordes de movimentação e que com investimentos essa capacidade poderia ser potencializada.

“Precisamos investir em tecnologia e desburocratização, e o caminho para isso é por meio da iniciativa privada. Enquanto para se licitar uma área arrendada dentro de um porto organizado se leva, na melhor das hipóteses, dois anos, um terminal de uso privado leva entre 3 e 6 meses. Isso é eficiência e é isso que estamos buscando com o novo modelo de gestão. Um setor portuário eficiente proporciona um aumento na movimentação de cargas, nos investimentos, na geração de renda e empego, diminuí os custos logísticos, torna os nossos produtos mais baratos nas prateleiras do mercado varejista, aumenta a exportação das nossas commodities agrícolas, melhora o desempenho da nossa balança comercial, enfim, traz uma séria de benefícios”, diz.

Presidente da FENOP

O presidente da Federação Nacional das Operações Portuárias (FENOP), Sérgio Aquino, defendeu a descentralização. “Nós buscamos uma administração que recupere as suas competências e estabeleça administrações técnicas com meritocracia, sem interferência política partidária e com a visão de um porto autônomo. O nosso entendimento é que a administração portuária deve ser privatizada segregando-se as funções de autoridade portuária que necessitam ser exercidas pelo poder público”, conclui.

Para o presidente da Federação Nacional dos Estivadores, José Adilson Pereira, o modelo ideal de gestão portuário é aquele onde não existem ingerências políticas e sejam preservadas as relações trabalhistas. “Nós defendemos o modelo landlord port, mas com uma autoridade portuária pública à frente da administração, onde o Estado atuaria na questão da infraestrutura e a iniciativa privada na supraestrutura. Quando a gente fala em autoridade portuária pensamos em uma autoridade autônoma, fiscalizada pelo poder central, descentralizada e competitiva. Hoje, por diversas vezes, parece que o porto é privado, a ingerência política ocorre de tal forma que parece que o porto é propriedade daquele político que está ali. Isso precisa acabar”, questiona.

Bozzella também aproveitou a oportunidade para reforçar o pedido de vacinação dos trabalhadores portuários e recebeu o compromisso do secretário Diogo Piloni de levar a demanda adiante.

Audiência foi feita de forma virtual/ Foto: Divulgação

Participações

Participaram ainda do encontro o deputado federal e ex-ministro da Secretaria Nacional de Portos, Leonidas Cristino (PDT), o Presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP), Jesualdo Conceição da Silva; o Presidente da Associação de Terminais Portuário Privados (ATP), Almirante Murilo Barbosa, o consultor portuário, Frederico Bussinger e o diretor de Investimentos para América Latina da Terminal Invesment Limited Sàrl – Antonio José de Mattos Patrício Júnior.

 

 

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