Na volta às atividades, Câmara e Senado aprovam aumentos de salários e cargos

O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (3) os projetos de lei 6070/25, do Senado Federal, e 179/26, da Câmara dos Deputados, que modificam os planos de carreira dos servidores das duas Casas.

A votação foi simbólica.

Ao todo, 498 dos 513 parlamentares estavam na abertura do ano legislativo.

Entre eles, os três deputados da Baixada Santista (Delegado da Cunha, Paulo Alexandre Barbosa e Rosana Valle).

O projeto da Câmara reajusta salários e altera critérios de concessão de gratificações.

O texto beneficia servidores efetivos, comissionados e secretários parlamentares com reajustes entre 8% e 9%.

Além disso, a proposta altera as regras de concessão de gratificações por especialização e capacitação, e cria uma licença compensatória para servidores com cargos estratégicos de direção.

Portanto, os projetos concedem reajuste ao ano aos funcionários do Congresso.

Dessa forma, o aumento supera a inflação do ano passado (4,26%, segundo o IPCA).

Além disso, o texto também cria gratificações de desempenho que podem alcançar o equivalente a 100% do salário-base dos funcionários.

O projeto teria um impacto anual de cerca de R$ 540 milhões ao se considerar as informações que constam no relatório da Câmara.

O projeto foi apresentado pela Mesa Diretora para modernizar a carreira legislativa da Câmara dos Deputados, que passa a ser considerada típica de Estado.

Os gastos decorrentes do projeto serão absorvidos pelo orçamento da Casa.

O texto do Senado não tem estimativas de valores. O projeto seguirá para a sanção do presidente Lula.

Mais benesses

Aliás, o projeto do Senado também foi aprovado e prevê reajuste dos vencimentos básicos entre 2026 e 2029 e reestrutura gratificações.

Além disso, assim como a proposta da Câmara, o texto também cria licença compensatória para quem tem cargo de direção ou de assessoramento superior.
O projeto já tinha sido aprovado pelos senadores e agora será enviado para sanção presidencial.

Mais bondades

No pacote de bondades, a Câmara também aprovou o projeto que cria 16 mil cargos no Ministério da Educação.

Além de outros 1,5 mil no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e autoriza a instalação do Instituto Federal do Sertão Paraibano, reduto do presidente da Câmara, Hugo Motta.

Além disso, outras categorias públicas também receberão o benefício (leia mais aqui).