Os 1.598.497 consumidores que forneceram o CPF em suas compras durante o mês de janeiro de 2009 concorrerão com 16.538.717 bilhetes eletrônicos a um milhão de prêmios no sexto sorteio da Nota Fiscal Paulista. Como em maio comemora-se o Dia das Mães, o sorteio neste mês será especial.
Os três primeiros prêmios normalmente sorteados são multiplicados por quatro. Isso quer dizer que, nesta extração, os três primeiros prêmios serão de R$ 200.000, R$ 120.000 e R$ 80.000. Além desses, há ainda mais 300 prêmios de R$ 1.000; mil prêmios de R$ 250, 15.000 prêmios de R$ 50, 76.303 prêmios de R$ 20 e 907.394 prêmios de R$ 10, somando R$ 12,3 milhões. O resultado será divulgado pela Secretaria da Fazenda até o dia 15 de maio. Para consultar seus bilhetes, o consumidor cadastrado no programa e que aderiu ao regulamento do sorteio deve acessar o site www.nfp.fazenda.sp.gov.br.
A apuração dos contemplados é feita de forma eletrônica, com base nos números sorteados na extração da Loteria Federal. No sorteio deste mês, será utilizada a extração do dia 6 de maio aplicada em sistema cujo algoritmo foi desenvolvido pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT). Todo o processo é acompanhado pela KPMG, empresa especializada em auditoria. Cada R$ 100 acumulados em compras, com notas fiscais de qualquer valor, desde que contenham o CPF registrado no sistema, dá direito a um bilhete eletrônico para concorrer aos prêmios.
Mensalmente a Secretaria da Fazenda distribui um milhão em prêmios nos sorteios, conforme cronograma já estabelecido e que pode ser consultado no site do programa. Nos meses de maio (Dia das Mães), junho (Namorados), agosto (Dia dos Pais), outubro (das Crianças) e dezembro (Natal), são sorteados prêmios especiais de R$ 200 mil, R$ 120 mil e de R$ 80 mil. Nos outros meses, os prêmios para os três principais ganhadores são de R$ 50 mil, R$ 30 mil e R$ 20 mil.
A participação no sorteio da Nota Fiscal Paulista depende da adesão ao regulamento, que deve ser feita pela internet. Quem ainda não aderiu ao regulamento do sorteio, pode dar o aceite até o dia 25 de maio para participar dos sorteios a partir de junho. Quem já fez a adesão ao regulamento para sorteios anteriores não precisa se cadastrar novamente. A participação é automática, desde que o consumidor tenha realizado no período compras suficientes para conseguir bilhetes. Os prêmios em dinheiro poderão ser resgatados em até cinco anos.
A Nota Fiscal Paulista é parte do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo e reduz, de fato, a carga tributária individual dos cidadãos, que recebem créditos ao efetuarem compras de mercadorias em São Paulo. Parte do imposto recolhido pelo estabelecimento é devolvida a quem informar o CPF ou CNPJ.