Bolsonaro é condenado por declarações contra gays

Bolsonaro disse, durante o programa, que nunca passou pela sua cabeça ter um filho gay porque seus filhos tiveram uma “boa educação”

O deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) foi condenado a pagar R$ 150 mil por danos morais por declarações apontadas como homofóbicas dadas ao programa CQC, da TV Bandeirantes, exibido em março de 2011. A decisão foi da juíza Luciana Santos Teixeira, da 6ª Vara Cível de Madureira.

Bolsonaro disse, durante o programa, que nunca passou pela sua cabeça ter um filho gay porque seus filhos tiveram uma “boa educação”, com um pai presente. “Então, não corro esse risco.”
Em outro momento, no qual respondeu a perguntas de espectadores, Bolsonaro disse que não participaria de um desfile gay porque não promoveria “maus costumes” e porque acredita em Deus e na preservação da família. Ele afirmou que irá recorrer da decisão.

“Vou ler com mais atenção sobre essa condenação, mas o recurso é um ato natural. Para mim isso ainda está nebuloso. Estou defendendo a família brasileira e as crianças nas escolas. Não é crítica a gays. É crítica a material escolar. A família precisa ser preservada. Não é justo que uma criança de 12, 13 anos aprenda a ser gay na escola”, disse Bolsonaro.

O parlamentar garante que todas as suas declarações estavam voltadas contra o chamado “kit gay”, material escolar que seria distribuído nas escolas públicas para discutir temas como diversidade sexual e gravidez na adolescência.

De acordo com a ação ajuizada pelos grupos Diversidade Niterói, Cabo Free de Conscientização Homossexual e Combate à Homofobia e Arco-Íris de Conscientização, o parlamentar deu respostas ofensivas ao programa.

Na ocasião, após ser perguntado pela cantora Preta Gil sobre como reagiria se seu filho se apaixonasse por uma negra, o parlamentar respondeu: “Não vou discutir promiscuidade com quem quer que seja. Eu não corro esse risco. Os meus filhos foram muito bem educados e não viveram em ambientes como lamentavelmente é o teu”.

Depois, afirmou ter se confundido e disse que pensou que a pergunta se referia a gays.

SEM IMUNIDADE

Em sua decisão, a juíza Luciana Teixeira escreveu que “não se pode deliberadamente agredir e humilhar, ignorando-se os princípios da igualdade e isonomia, com base na invocação à liberdade de expressão”. A juíza considera que Bolsonaro infringiu o artigo 187 do Código Civil, ao abusar de seu direito de liberdade de expressão para cometer um ilícito civil.

Segundo a magistrada, o deputado não pode deliberadamente “agredir e humilhar”, ignorando os princípios da igualdade e isonomia.

A Justiça informou ainda que Bolsonaro alegou ter imunidade parlamentar, mas a defesa não foi aceita porque o deputado falou como “cidadão”, e não como “parlamentar”.

O dinheiro, de acordo com a decisão, deverá ser destinado ao fundo de defesa dos direitos difusos, do Ministério da Justiça.

O CASO

Após o programa ir ao ar, Bolsonaro tentou se justificar. Disse que, na realidade, pensou que a pergunta de Petra Gil se referisse a um relacionamento gay. “Essa se encaixa na resposta que eu dei. Para mim, ser gay é promíscuo, sim.”

Na entrevista, o deputado também disse que daria “porrada” se pegasse um filho fumando maconha e que sente saudade dos generais que presidiram o país durante a ditadura militar.
Depois da polêmica ser criada, ele voltou a atacar. “Eu estou me lixando para esse pessoal aí”, disse ele durante o velório do ex-vice-presidente José Alencar, referindo-se a quem o chama de homofóbico.

“Agora criaram a Frente Gay [na Câmara]. O que esse pessoal tem para oferecer? Casamento gay? Adoção de filhos? Dizer pra vocês, que são jovens, que se tiverem um filho gay é legal, vai ser o orgulho da família? Esse pessoal não tem nada para oferecer”, disse ele.

Um processo contra ele chegou a ser aberto na Câmara, mas foi arquivado.