Mandatos de 4 e 8 anos são mantidos para deputados e senadores

A Câmara dos Deputados recuou nesta quarta (15) e manteve o mandato de quatro anos para cargos do Poder Executivo e deputados e de oito anos para senadores.

Os parlamentares iniciaram a análise de mudanças ao texto-base da proposta de emenda à Constituição da reforma política. Após o fim da votação, o documento seguirá para o Senado.

Dois destaques foram apresentados para manter a proposta de mandatos de cinco anos, como foi aprovado pelos deputados anteriormente. Para que o trecho fosse mantido, eram necessários 308 votos. O resultado, no entanto, foi de 296 votos favoráveis e 154 contrários.

Apesar da mudança, foi mantido o fim da reeleição para prefeitos, governadores e presidentes.
Parlamentares alegam que a mudança para cinco anos não foi bem recebida pela sociedade, principalmente em relação aos deputados.

“Acabamos com a reeleição, mas deputado pode se reeleger quantas vezes quiser e ainda ia aumentar seu tempo de mandato? Não pegou bem”, disse o líder interino do PSDB, Nilson Leitão (MT).

A proposta cria ainda uma janela para a troca de partidos e inclui na Constituição as doações eleitorais de empresas, mudanças que devem ser mantidas no Senado.

Os deputados também mantiveram a data da posse presidencial e de governadores em 1º de janeiro. Na primeira votação, a Câmara havia alterado o início dos mandatos para os dias 5 e 4 de janeiro, respectivamente.

Câmara e Senado votam há semanas propostas de reforma política. Em vários casos, há divergências entre os parlamentares em relação aos pontos defendidos, o que pode fazer com que as medidas não saiam do papel.

Doações empresariais
Um impasse sobre a manutenção do financiamento privado adiou o restante da votação para agosto, após o recesso parlamentar.

Durante a votação de um destaque que poderia proibir o financiamento privado, o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), suspendeu a sessão e convocou os líderes para uma reunião em que se decidiu adiar a votação.

“Há um problema regimental sério que eu preciso decidir com segurança. Todas as decisões que eu tomei aqui foram confirmadas, até agora, pelo Poder Judiciário. Eu não posso correr um risco em uma decisão que eu possa sofrer contestação e não ganhar”, justificou Cunha.

Ele negou ter feito manobra para não arriscar perder a votação sobre financiamento empresarial, defendido por ele em discussões na Casa.