Capes e CNPq apertam o cerco contra alunos bolsistas que lecionam em universidades

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível
Superior (Capes) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico (CNPq) publicaram nota conjunta esta semana para evitar o
acúmulo de bolsa de mestrado ou doutorado e salário por professores e
servidores das universidades públicas (federais e estaduais), de
faculdades privadas; e das escolas que formam a Rede Federal de Educação
Profissional e Tecnológica. A Capes salienta que a restrição também é
válida a quem já tivesse vínculo empregatício antes da solicitação da
bolsa.

O acúmulo passou a ser permitido a partir da publicação, em julho do
ano passado, de uma portaria que flexibilizava a concessão de bolsa a
estudantes com vínculo empregatício. A concessão da bolsa segue
critérios como a proximidade entre a atividade empregatícia e o projeto
de pesquisa, e depende da autorização do orientador do aluno bolsista. O
valor da bolsa de mestrado é de R$ 1.200 e o valor da bolsa de
doutorado é de R$ 1.800.

Ofício da Diretoria de Programas e Bolsas da Capes aos pró-reitores
de pós-graduação das universidades federais informa que os bolsistas
matriculados em programas de pós-graduação “poderão” receber
“complementação financeira” de outras fontes. “Não há, portanto, a
previsão de que discentes que possuíam anteriormente vínculo
empregatício remunerado estariam aptos ao acúmulo”, diz o documento.

O ofício informa que após o fechamento este mês do Sistema de
Acompanhamento de Concessões (SAC) a Diretoria de Programas e Bolsas
fará levantamento com relação à existência de bolsistas irregularmente
cadastrados. “No caso de ocorrências nesse sentido, os eventuais
bolsistas terão as bolsas canceladas.”

Segundo o ofício, os alunos que tenham recebido bolsa indevidamente
terão de devolver o dinheiro. “Ressaltamos que a ocorrência do indébito
caracteriza obrigatoriedade de devolução, a esta agência, dos recursos
percebidos irregularmente, devidamente atualizados”, diz o documento.