CCJ retoma reunião para discutir e votar parecer sobre recurso de Cunha

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados retoma nesta quarta-feira (13) a reunião para discutir e votar o parecer do deputado Ronaldo Fonseca (PROS-DF) sobre recurso do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Cunha pede a anulação da votação do Conselho de Ética que aprovou o pedido de cassação de seu mandato.

A expectativa é que a comissão consiga encerrar a discussão e votar o parecer de Fonseca que deferiu um dos 16 pedidos de Cunha. Segundo o relator, o colegiado não poderia ter feito a votação nominal com manifestação individual de cada parlamentar.

Após a defesa, o parecer de Ronaldo Fonseca será discutido pela comissão. Ao final do debate, o relator terá mais 20 minutos para defender seus parecer e Cunha, o mesmo tempo para reforçar os argumentos da defesa. Só então o texto será submetido à votação, cabendo aos 66 titulares da comissão a decisão de anular ou manter o processo, no qual Cunha é acusado de haver mentido em depoimento na CPI da Petrobras, ao negar que tinha contas no exterior.

Adversários do deputado afastado temem que a reunião seja prejudicada pela disputa para a escolha do novo presidente da Casa, após a renúncia de Cunha. A sessão está marcada para as 16h.

No total, 36 deputados se inscreveram para falar, entre titulares e suplentes. Destes, 32 informaram que vão falar contra o recurso de Cunha. Até o momento já falaram os deputados Chico Alencar (PSOL-RJ), Júlio Delgado (PSB-MG), Ivan Valente (PSOL-SP) e Delegado Edson Moreira (PR-MG).

Alguns deputados defendem que o presidente da comissão, Osmar Serraglio (PMDB-PR), marcarão reuniões extraordinárias ao longo da semana para encerrar o processo na comissão e deixar a votação em plenário para agosto, após o retorno do recesso parlamentar.