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10 DE AGOSTO DE 2015

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CGU lança novos critérios para fiscalização pública

Programa de fiscalização de Estados e municípios tem critérios baseados na vulnerabilidade ao invés de sorteio

Por: Aguirre Talento
Da Redação

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No novo programa, os Estados foram divididos em setores, sendo que o setor 1 são os municípios próximos às capitais. Todos os alvos dessa rodada de fiscalização se encontram neste setor

No novo programa, os Estados foram divididos em setores, sendo que o setor 1 são os municípios próximos às capitais. Todos os alvos dessa rodada de fiscalização se encontram neste setor

A CGU (Controladoria-Geral da União) lançou nesta segunda-feira (10) um novo programa de fiscalização de Estados e municípios, que tem critérios baseados na vulnerabilidade, em vez de sorteio, e abrange as capitais e grandes cidades.

Para esta primeira rodada, foram selecionados 45 municípios, incluindo as capitais João Pessoa (PB), Porto Velho (RO), Goiânia (GO) e Campo Grande (MS). Todas essas cidades receberam R$ 9,2 bilhões do governo federal entre janeiro de 2013 e junho deste ano.

A nova metodologia leva em conta uma “matriz de vulnerabilidade” para definir os municípios prioritários alvos de fiscalização. Dentro os critérios estão o cumprimento da transparência, a quantidade de denúncias recebidas pela CGU, o volume de recursos transferido pelo governo federal e indicadores sociais.

No novo programa, os Estados foram divididos em setores, sendo que o setor 1 são os municípios próximos às capitais. Todos os alvos dessa rodada de fiscalização se encontram neste setor.

“O sorteio é 100% aleatório e não incluía grandes municípios e capitais. A matriz dá à fiscalização mais assertividade na escolha dos alvos”, afirmou o ministro da CGU, Valdir Simão.

Segundo ele, o sorteio ainda pode ser usado pelo órgão. Os relatórios dessa rodada de fiscalizações devem ser divulgados em dezembro.

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