Enquanto estão em análise temas de ordem econômica referentes aos estados e municípios e à União, o presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, Delcídio Amaral (PT-MS), adiantará o exame de matérias que dizem respeito diretamente ao dia a dia do cidadão.
Na reunião desta terça-feira (2), por exemplo, está prevista a apreciação de um projeto de lei que obriga a Receita Federal a comunicar ao contribuinte do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) a retenção da sua declaração na malha e fina e de outro que inclui escritórios de engenharia e arquitetura entre os beneficiários do Simples Nacional.
Um tema considerado polêmico pelos senadores de praticamente todos os partidos, mas que terá que ter deliberação da Casa até o fim do ano é o que altera o Código Florestal. Na sexta-feira (5), a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) dará prosseguimento à série de seminários que faz desde o primeiro semestre sobre o assunto. O seminário será às 14 horas, durante reunião na comissão, e tem como objetivo debater a recomposição ambiental em áreas produtivas. Um dos participantes será o procurador da Fazenda Nacional, Luiz Carlos Silva de Moraes.
A crise econômica internacional também entrou na agenda do Senado. Medidas em defesa da preservação do emprego em um cenário de crise econômica prolongada é o tema da reunião de amanhã (2) na Subcomissão Permanente em Defesa do Emprego e da Previdência Social. O debate faz parte de um ciclo de discussões sobre a integração da América do Sul. Entre os convidados estão o presidente do Instituto de Estudos Estratégicos para a Integração da América do Sul (Intersul), José Carlos de Assis.
Na primeira semana após o recesso, a retomada das atividades legislativas não se reflete nos trabalhos de plenário, como ocorre nas comissões. Para amanhã e quarta-feira (3), dias de maior volume de trabalho em plenário, pela agenda divulgada na página oficial da Casa, a semana será tranquila para os senadores. Amanhã, por exemplo, não há, ainda, nada previsto.
Os parlamentares que comparecerem aos trabalhos plenários a partir das 14 horas de quarta-feira (3) participarão de sessão de homenagem ao educador e folclorista norte-riograndense Luís da Câmara Cascudo pela passagem dos 25 anos de sua morte.