A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto que concede meia-entrada em espetáculos artístico-culturais e esportivos para os doadores regulares de sangue.
Por tramitar em caráter terminativo, o texto segue direto para a Câmara dos Deputados caso não haja recurso para votação no plenário.
O projeto é de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES). O texto prevê que haja critério para a concessão.
Dessa forma, deve haver a periodicidade mínima de três doações em um período de 12 meses.
O benefício será concedido por meio de uma carteirinha. Ela será feita por hospital, clínica, e laboratório.
Ou, ainda, qualquer outra entidade autorizada para a coleta de sangue. A qual deve ser apresentada junto com documento de identidade.
Incentivo
Todos os anos o Ministério da Saúde realiza campanhas para incentivar a doação.
No entanto, a eficácia não é muito grande. Contarato justificou a medida usando números.
Dessa forma, ele apresentou um levantamento feito pela pasta. Nele, estava a informação que, em 2016, apenas 1,6% da população brasileira aderiu a essa prática de doar.
“Esse percentual está abaixo de parâmetro da Organização Mundial da Saúde (OMS), que é de engajamento de ao menos 4% da população de um país nesse tipo de doação. A escassez é então um grande problema para os bancos de sangue do país, visto que a doação é essencial para a saúde pública”, ressaltou o parlamentar.
Segundo Fabiano Contarato, estados do Espírito Santo, Santa Catarina e Paraná já concedem o benefício proposto.
Entretanto, outros utilizam a doação regular como critério, por exemplo, para a isenção de taxa de inscrição em concursos públicos.
“Por compreender que a doação de sangue é medida crucial para a saúde pública, acredito que o Estado deve sempre buscar os mais variados incentivos para o ato, haja vista que o bem jurídico que aqui se busca promover, a vida, é o mais importante de todos”, ressaltou o senador na justificativa do projeto.