A Cúpula da Amazônia, que acontece nos próximos dias 8 e 9 de agosto em Belém (PA), faz parte da retomada das políticas públicas para a região amazônica que vêm sendo implementadas desde a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas tem também objetivos mais amplos.
Entre eles, o fortalecimento da Organização do Tratado de Cooperação da Amazônia (OTCA) e a definição de uma posição em comum pelos países em desenvolvimento que detêm reservas florestais.
Em um briefing para a imprensa nesta terça-feira (1/8) no Palácio do Itamaraty, em Brasília, a embaixadora Gisela Padovan, secretária de América Latina e Caribe no Ministério das Relações Exteriores, explicou que a cooperação entre os oito países que possuem território amazônico.
Sendo eles, Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela – precisa ser retomada de forma coletiva.
“Obviamente, os temas amazônicos não podem ser resolvidos apenas por um país. Desde os anos 1970, quando se negociou o tratado, se reconheceu que é necessário haver articulação entre os oito países que detêm o bioma. Quero destacar a articulação regional, estamos tratando que os países se coordenem, se articulem e reforcem sua soberania pelos temas relativos à Amazônia”, afirmou ela.
Portanto, para demonstrar a importância dessas políticas, a embaixadora destacou que a Amazônia tem 6,3 milhões de quilômetros quadrados, abarcando a maior bacia hidrográfica do mundo (24 mil quilômetros de hidrovias) e que se encontra situada sobre aquele que pode ser o maior aquífero do planeta, estimado em 4 milhões de km², além de abrigar 10% de toda a biodiversidade do mundo. Desse patrimônio, cerca de 60% se encontra em território brasileiro.
Participantes
A cúpula da próxima semana será a quarta reunião dos presidentes dos países signatários do tratado, a primeira desde 2009, mas a ideia é ampliar o alcance das discussões. Além dos oito países, foram convidados o Congo, a República Democrática do Congo e a Indonésia (países com florestas tropicais), São Vicente e Granadinas (país que ocupa a presidência da CELAC), a França (pela Guiana Francesa). Assim como, a Alemanha e a Noruega (principais doadores do Fundo Amazônia), além do presidente da COP28 e de representantes de bancos de fomento, como IBGE, BID, NBD (Banco dos Brics), entre outros.
“O presidente Lula já falou várias vezes que países florestais em desenvolvimento, como Indonésia e República Democrática do Congo, poderiam caminhar juntos em direção à COP-28, para cooperar na área de preservação florestal. No caso do Congo, eles têm uma iniciativa que é a Cúpula das Três Bacias (dos rios Amazonas, Congo e Mekong), que vai ser realizada em Brazzaville”, detalhou a embaixadora Maria Angélica Ikeda, diretora de Meio Ambiente do MRE.
Segundo a embaixadora Gisela Padovan, o governo brasileiro elaborou uma proposta de minuta para uma declaração conjunta com os demais países, após ouvir diversos ministérios, especialmente os envolvidos nas questões amazônicas. Além disso, agora, esse documento, que será conhecido como Declaração de Belém, está em análise pelos demais participantes da OTCA.
Na véspera da Cúpula, no dia 7, haverá uma reunião entre os ministros das Relações Exteriores e do Meio Ambiente dos oito países amazônicos. No dia 8, acontece a Cúpula propriamente dita, com os presidentes e representantes dessas nações. Sendo assim, na quarta-feira, dia 9, ocorre a reunião ampliada, com os países e organismos convidados. Por fim, no dia 10 haverá uma reunião organizada pelo IBGE com as diversas entidades de financiamento que estarão presentes na cúpula.
Sobre a OTCA
Portanto, a embaixadora também ressaltou que a OTCA, fundada em 1995 e estabelecida de forma permanente em 2003, é o único organismo internacional que tem sede em Brasília e realiza diversos tipos de monitoramento sobre a região amazônica, muitos deles em tempo real. Portanto, diferentemente de outros acordos entre as nações envolvidas, seu principal objetivo é ampliar o conhecimento sobre o maior bioma do continente.
“Não tem nada a ver com tratados comerciais ou de exportação, é um tratado voltado para a produção do conhecimento. Tem projetos sobre recursos hídricos, aquíferos, biodiversidade, saúde indígena e de comunidades isoladas, navegação comercial, combate a incêndios, combate ao crime organizado, estudos sobre qualidade de água, desigualdades”, listou Gisela Padovan.