A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse hoje (5) que o acidente que levou ao vazamento de óleo no Golfo do México serve de alerta para o Brasil. Ainda esta semana, representantes do governo, da Marinha e da Petrobras devem se reunir para avaliar a capacidade brasileira de lidar com esse tipo de emergência.
“O acidente nos Estados Unidos revela a necessidade de uma estratégia de contingência em torno de acidentes ambientais no Brasil”, disse Izabella durante entrevista a emissoras de rádio durante o programa Bom Dia, Ministro.
Izabella afirmou que o Brasil tem mecanismos de gestão de emergências com óleo e petróleo, mas o governo estuda melhorias nos programas e regulamentações. “Vou ao Rio de Janeiro debater com a Marinha quais as necessidades de incremento da gestão estratégica para que haja um fortalecimento dessa estrutura de contingência.”
A ministra defendeu o uso de royalties do petróleo em ações destinadas a minimizar os danos decorrentes de acidentes ambientais. A legislação brasileira já prevê o uso dos recursos para esse tipo de ação, mas segundo a ministra, ele poderá ser incrementado. Pela grande extensão, a exploração do petróleo da camada do pré-sal deve aumentar os riscos de vazamentos na costa brasileira.
Segundo Izabella, além de programas específicos, os planos de emergência ambiental são requisitos para a concessão de licenças para os empreendimentos. “Isso é previsto no licenciamento, monitorado e testado pelo Ibama [Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis]”.