Nesta sexta-feira (25 de novembro) é celebrado o Dia Internacional da Eliminação da Violência Contra as Mulheres. Portanto, a data tem como principal objetivo alertar a sociedade para uma questão que aflige a sociedade.
Dessa forma, desde 1999 pela Organização das Nações Unidas (ONU), a data homenageia irmãs dominicanas que lutavam por melhores condições de vida no seu país. Além disso, elas foram assassinadas em 1960.
Contudo, atualmente, de acordo com estudos do The Lancet (revista científica de medicina), uma em cada quatro mulheres no mundo já sofreram algum tipo de violência doméstica ao longo da vida.
Sendo assim, o levantamento considera dados até 2018, indicando que 27% das mulheres com idades entre 15 a 49 anos, que já se relacionaram com parceiros, foram vítimas de violência física ou sexual durante a vida.
Contexto
A ONU define a violência contra as mulheres como qualquer ato de violência de gênero que resulte, ou possa resultar em dano físico, sexual ou psicológico, incluindo ameaças, coerção ou privação arbitrária de liberdade, na vida pública ou privada.
No entanto, na maioria dos casos, as mulheres têm vergonha de denunciar por sentirem humilhadas, pois estão muito fragilizadas pelas agressões.
Dessa forma, quando denunciam, a situação já se encontra fora dos limites e não possuem apoio da família e nem mesmo da sociedade.
Causas e consequências
A violência contra a mulher tem origem a desigualdade de gênero, pois elas eram vistas por muito tempo como “propriedade particular”. As causas são estruturais, históricas, político-institucionais e culturais.
Contudo, as consequências não são apenas físicas mas também emocionais.
Com isso, acaba resultando em muitos casos no uso de álcool e drogas, depressão, ansiedade, tabagismo, comportamentos suicidas e de autoflagelo.
Além de distúrbios na alimentação e no sono, baixa autoestima, fobias e síndrome do pânico.
Conscientização
Conscientizar a sociedade para o problema é o primeiro passo para eliminar essa violência.
No tocante às recomendações para abordagens em serviços de saúde para detectar violência praticada por parceiros íntimos, a OMS cita alguns exemplos, como a pradronização de protocolos e procedimentos operacionais; métodos sobre o modo de questionar sobre violência de parceiros íntimos; utilização de ambientes privados; garantia de confidencialidade; utilização de sistema de transferência instalado; e tempo mínimo para permitir a revelação apropriada.
Tipos de violência
Dessa forma, reconhecer a violência contra a mulher é uma oportunidade de entender este problema e como consequência, poder desenvolver uma solução.
Uma das leis mais conhecidas no Brasil é a Lei Maria da Penha, que define como a violência doméstica e familiar contra a mulher como: “(…) qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial.”
Portanto, para o melhor entendimento dos tipos de violência são elas:
- Física: atos que afetem a integridade física.
- Psicológica: atos que provoquem dano emocional e diminuição da autoestima, visem controlar e afetem o pleno desenvolvimento da mulher.
- Moral: atos de calúnia, difamação ou injúria.
- Sexual: condutas que constranja a presenciar, a manter ou a participar de relação sexual não desejada mediante intimidação, ameaça, coação ou uso da força.
- Patrimonial: retenção, subtração, destruição de objetos, documentos e bens pessoais.
Além da conscientização, é válido ressaltar que as denúncias devem ser feitas, para a melhor resolução, por isso, ligue 180 e denuncie.
Números
A pandemia COVID-19, que forçou o isolamento social, impactou ainda mais a dura estatística de violência contra as mulhres. Sendo assim, os números evidenciam o cenário preocupante vivido no Brasil.
Somente no ano passado, ocorreram 1.341 mortes por feminicídio segundo órgãos oficiais levantamentos do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Em 2020, não foi diferente: 1.354 mortes.
Segundo estatísticas do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) em março de 2021, o canal criado para receber reclamações contra violações de direitos humanos acumulava mais de 105 mil denúncias de violência contra a mulher, registradas nas plataformas do Ligue 180 e do Disque 100.
Dessa forma, do total de registros, 72% (75,7 mil denúncias) envolviam violência doméstica e familiar, enquanto que 29,9 mil (28%) eram relacionadas a violação de direitos civis e políticos, como condição análoga à escravidão, tráfico de pessoas e cárcere privado.
Além disso, também estão relacionadas, a liberdade de religião e crença e o acesso a direitos sociais como saúde, educação, cultura e segurança.