O estoque da dívida pública federal atingiu, em 2010, R$ 1,694 trilhão, ficando dentro da banda estabelecida pelo governo de no mínimo R$ 1,6 trilhão e no máximo R$ 1,73 trilhão, de acordo com dados do Plano Anual de Financiamento (PAF) da Secretaria do Tesouro Nacional divulgados hoje (1). Para 2011, os limites para a dívida pública federal foram estabelecidos entre R$ 1,8 trilhão e R$ 1,93 trilhão.
Para o Tesouro Nacional, houve uma melhora no perfil da dívida pública no ano passado, com o percentual de títulos prefixados (com taxas estabelecidas na compra do títulos) chegando a 36,6% do total. Subiu também a participação de títulos corrigidos pela inflação, cuja parcela passou para 26,6%. Somados, os dois indicam 63,2% da parcela da dívida – o melhor resultado da série, iniciada em 1990, informou o Tesouro Nacional. Isso mostra uma queda na participação de títulos indexados a moeda estrangeira e a juros, que não permitem que o governo trace um estratégia melhor para a rolagem da dívida.
O total da dívida indexada pela Selic (taxa básica de juros) chegou a 30,8%. Já a parcela corrigida pelo câmbio ficou em 5,1%. O prazo médio da dívida ficou em 3,5 anos, o mesmo de 2009. Em TR (Taxa Referencial de Juros) e outros indicadores, o percentual da dívida ficou em 0,8%.
A parcela da dívida que vence em 12 anos aumentou de 23,6%, em 2009, para 23,9%, em 2010. Esse percentual é inferior ao estabelecido no PAF de 2010, de 24%. Para 2011, a banda estabelecida ficou entre 24% e 28% e o prazo médio estipulado ficou entre 3,4 e 3,7 anos.