Em Brasília, governadores debatem reforma da Previdência com Guedes

Enquanto parlamentares se prepararampara iniciar na tarde de hoje (26) as discussões sobre a reforma da Previdência, governadores das 27 unidades federativas já estão reunidos no Palácio do Buriti, sede do governo do Distrito Federal, para debater o tema com o ministro da Economia, Paulo Guedes.

A proposta defendida pelo governo Jair Bolsonaro como fundamental para o ajuste das contas públicas tem o apoio da maior parte dos estados, o que pode ser fundamental para o convencimento das bases no Congresso Nacional.

Antes de entrar no encontro, João Doria, governador de São Paulo, disse ser favorável à proposta.

Segundo ele, há possibilidades reais de o texto ser aprovado na Câmara e no Senado.

Neste caso, no prazo de até quatro meses como espera o Planalto.

Doria avaliou que impasses entre Executivo e Legislativo foram superados.

No entanto, alertou que “o momento é de promover diálogo, equilíbrio, bom senso e serenidade” para o avanço dos debates.

Doria afirmou que seu governo vai ampliar as conversas com a base no Congresso em prol do texto.

“O Brasil não crescerá se não aprovar a Reforma da Previdência neste prazo”, disse.

Para ele, as mudanças são fundamentais “para abrir as comportas para investimentos que podem gerar mais empregos. Além de renda e melhores condições de vida para o país”.

Segundo Dória, a reunião de hoje deverá abordar também outros temas “sensíveis” para os estados.

Entre eles, pacto federativo, securitização e a Lei Kandir.

Governo

O Executivo sabe que algumas modificações devem ocorrer ao longo da tramitação legislativa.

O trabalho de convencimento de todos os Poderes vem sendo intensificado pelo primeiro escalão do governo nas últimas semanas.

Depois da conversa com os estados, Guedes tem ainda hoje a missão de detalhar a proposta aos deputados da Comissão de Constituição.

E também aos da Justiça da Câmara – primeira etapa no Congresso.

E ainda mostrar a importância e legalidade do texto.

Ontem (25), o ministro debateu o assunto com prefeitos que participaram da 75ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos, em Brasília.

No encontro, foram apresentadas sugestões e demandas das administrações municipais, como a cobrança efetiva dos devedores do sistema previdenciário.

Os prefeitos pediram também que a reforma, se aprovada, passe a valer imediatamente para os municípios.

Além de que as compensações provenientes do governo federal sejam repassadas mais rapidamente às prefeituras.

Outra demanda municipal é o regime próprio para empréstimos consignados e retirada da cobrança do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) do regime próprio da Previdência.

O governo espera aprovar o texto ainda neste semestre.

A proposta enviada para o Congresso prevê um regime de capitalização para os trabalhadores.

E ainda: a alteração da idade mínima de aposentadoria de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres, no caso de civis.

De acordo com o governo, as alterações vão reduzir desigualdades e privilégios.