O secretário estadual de Desenvolvimento Social, Paulo Alexandre Barbosa, confirmou nesta segunda-feira, 18, a liberação de mais 5 mil bolsas-auxílio para o atendimento de pessoas em situação de vulnerabilidade social que moram na Baixada Santista. O número representa um aumento de 143,6% no volume de recurso dos programas de transferência de renda do Governo do Estado: Ação Jovem e Renda Cidadã. Com a abertura das novas vagas, o investimento total dessas duas ações na região subiu de R$ 3,772 milhões para R$ 9,189 milhões, o que corresponde um acréscimo de R$ 5,417 milhões no repasse de verbas.
O Ação Jovem cresceu 166% nas nove cidades da Baixada. Serão 7.191 bolsas disponíveis para jovens na faixa etária de 15 a 24 anos, matriculados no ensino regular ou na Educação de Jovens e Adultos (EJA). Destinado a famílias em condição de vulnerabilidade social, o Renda Cidadã aumentou 29,96% na região: de 1.832 para 2.381 bolsas. Em ambos os programas, os beneficiários precisam ter renda mensal de meio salário mínimo (R$ 272,50) para receberem o auxílio de R$ 80 por mês.
No Estado, o investimento total previsto chegará a R$ 376,3 milhões até o final do ano. Só o Ação Jovem ganhará mais 124 mil vagas, atingindo a meta de 200 mil bolsas contra 76 mil disponíveis em 2010. Já o Renda Cidadã passa de 135 mil para 200 mil. Todas as vagas serão preenchidas pelas prefeituras, responsáveis pelo cadastramento dos beneficiários e acompanhamento das condicionalidades dos programas.
A expansão na transferência de renda foi determinada por Paulo Alexandre com o aval do governador Geraldo Alckmin, que colocou a redução dos indicadores de pobreza no Estado entre as suas metas de governo. Ainda neste semestre, novas ações na área social deverão ser implantadas pela Secretaria de Desenvolvimento Social, como o Mapa do Desenvolvimento Social. A iniciativa prevê um amplo diagnóstico das áreas vulneráveis nos 645 municípios paulistas.
“O governador tem sido muito sensível para a questão social. Além de aumentar a cobertura dos programas, ele tem estimulado as ações de capacitação profissional, como as que serão feitas em parceria com o Senac, Senai e Centro Paula Souza. Tudo para que os beneficiários possam alcançar a autonomia na obtenção do próprio sustento”, explicou o secretário.
Como participar – Para se inscrever nos programas de transferência de renda, os interessados devem procurar o Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) ou uma unidade da secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do município. O prazo de permanência no Ação Jovem e no Renda Cidadã é de 12 meses, prorrogáveis por até 36 meses.
Entre as exigências para receber o benefício, estão freqüência escolar mínima de 75% das aulas e participação em atividades complementares, como cursos de qualificação e geração de renda e palestras educativas. Os menores de seis anos devem estar com a carteira de vacinação em dia.