Estudantes secundaristas de São Paulo ocupam a Alesp

Crédito: Anderson Bahia/ cartacampinas.com.br

Um grupo de estudantes secundaristas passou a madrugada no plenário Juscelino Kubitschek, da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), localizado em frente ao Parque do Ibirapuera.  Os jovens ocupam o plenário desde a tarde de ontem (3) e disseram que vão permanecer no local até que seja aberta uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as suspeitas de desvios de recursos nas contratações de compra da merenda para as escolas estaduais. Até ontem (3) à tarde, 23 deputados tinham assinado o pedido de abertura da CPI, nove a menos do que o necessário.

O presidente da Alesp, deputado Fernando Capez (PSDB), um dos nomes citados nas denúncias de irregularidades na Operação Alba Branca, reuniu-se com alunos ontem (3) para ouvir as reivindicações. Ele permitiu que os estudantes recebessem água e tivessem acesso ao banheiro, mas impediu a entrada de alimentos na expectativa de que o local fosse desocupado.

Capez negou que esteja envolvido em atos de propina e afirmou que está vivendo uma situação inusitada. “Sou membro do Ministério Público há 28 anos, entrei por concurso, tenho 62 obras publicadas, faço palestras no Brasil, em outros países, universidades de fora. Fiz uma administração aqui em que nós devolvemos mais de R$ 20 milhões, fiscalizo todos os contratos e, de repente, tenho meu nome envolvido, sinceramente, com negócio de merenda. É humilhante e contrário à minha história”, defendeu-se.

Audiência pública

O ato dos estudantes na Alesp faz parte das ocupações de escolas técnicas que vêm ocorrendo desde quinta-feira da semana passada (28), quando vários estudantes invadiram o Centro Paula Souza (CPS) para protestar contra a falta de merenda nas escolas. A autarquia é responsável pelas escolas técnicas estaduais de São Paulo.

A ocupação acabou criando a necessidade de uma intermediação judicial para uma audiência marcada para hoje, às 15h, no Fórum Hely Lopes Meireles. O encontro, a portas fechadas, ocorrerá entre representantes dos alunos, do governo paulista, da Defensoria Pública e do Ministério Público, para discutir os desdobramentos do pedido de reintegração de posse do prédio ocupado.

No último domingo (1º), o juiz Fernão Borba Franco, da 14ª Vara de Fazenda Pública, concedeu liminar de reintegração de posse do edifício, localizado no bairro da Luz, região central da capital paulista. Diante dessa medida, policiais militares (PMs) entraram no prédio, no dia seguinte, a título de garantir que os funcionários pudessem retomar os seus trabalhas. Como os alunos ainda não tinham recebido a ordem oficial de retirada, o juiz Luis Manuel Fonseca Pires considerou ilegal a presença dos PMs no local.

Em seu despacho, o juíz Pires também deu prazo de 72 horas para que o secretário de Segurança Pública de São Paulo, Alexandre de Moraes, desse explicações para a ação policial e determinou a imediata suspensão de qualquer ato por parte da Segurança Pública do Estado com o objetivo de ingressar no imóvel.

Segundo o comando dos manifestantes, ontem (3) estavam ocupadas seis escolas técnicas (Etecs) e uma escola estadual. De acordo com o CPS, no entanto, eram apenas três ocupações, além do complexo-sede do órgão, onde também funciona um estabelecimento de ensino.

Em nota, a autarquia justificou a operação policial como forma de assegurar o pagamento em dia dos funcionários e professores da rede de ensino técnico do estado, que abrange 219 Etecs e 66 faculdades de tecnologia, com um total de 285 mil alunos.

O CPS também informou que estuda a implantação de refeitórios que sirvam refeições completas aos estudantes. “Encontra-se em estudo avançado a criação de espaços adequados para a alimentação estudantil em todas as unidades. Além disso, está sendo criada uma Comissão Intersetorial de Governança da Alimentação Escolar com o objetivo de discutir e implementar propostas de melhoria imediata na distribuição e oferta de alimentação escolar”, diz o comunicado.

A autarquia ressalta que considera impossível a alternativa temporária apresentada pelos estudantes de distribuir vales-alimentação até que a estrutura esteja pronta. “É inviável, uma vez que o Centro Paula Souza não pode inovar em matéria regulada por lei federal que dispõe sobre os parâmetros mínimos da alimentação escolar, além de não dispor, em seu orçamento, de previsão para essa finalidade”.