Gestão Alckmin pode ampliar em até 10% número de alunos em salas

A resolução acontece após tentativa do governo paulista de reorganizar os ciclos de ensino da rede estadual. Após protestos de alunos, que chegaram a ocupar no auge da manifestação cerca de 196 escolas, Alckmin recuou e suspendeu a reorganização da rede, no dia 4 de dezembro

A gestão do governador Geraldo Alckmin (PSDB) formalizou a ampliação do número de alunos em salas de aula da rede estadual paulista para os ensinos fundamental, médio e educação de jovens e adultos.

A medida, publicada no “Diário Oficial” no último sábado (9), prevê acréscimo de até 10% no número de alunos, o que altera a resolução anterior de 2008, que previa média de alunos de: 30 e 35 para anos iniciais (1° ao 5°) e anos finais (6° ao 9°), respectivamente, do ensino fundamental, 40 para ensino médio e 45 para educação de jovens e adultos.

Com a nova resolução, as salas de aula poderão ter, no máximo, 33 (anos iniciais), 38 (anos finais), 44 (ensino médio) e 49 (jovens e adultos). Com isso, segundo a Secretaria de Estado da Educação, cria-se um “teto” que antes não existia.

A média de matrículas dos alunos em 2015, segundo a secretaria, foi de: 26,9 (anos iniciais), 29,8 (anos finais), 32,3 (ensino médio), e 35,2 (anos finais) e 37,5 (ensino médio) no caso de jovens e adultos.

De acordo com a portaria, o acréscimo de 10% somente acontecerá em casos excepcionais, com a demanda “justificada”, como em áreas de mananciais, de regularização fundiária, por exemplo, onde não se consegue construir novas escolas.

Além disso, a Diretoria de Ensino deverá acompanhar o atendimento à demanda escolar para assegurar a inserção e atualização das informações no sistema de cadastro da secretaria.

A resolução acontece após tentativa do governo paulista de reorganizar os ciclos de ensino da rede estadual. Após protestos de alunos, que chegaram a ocupar no auge da manifestação cerca de 196 escolas, Alckmin recuou e suspendeu a reorganização da rede, no dia 4 de dezembro.

Inicialmente prevista para 2016, a reorganização iria dividir as escolas por ciclos únicos (só ensino médio, por exemplo). Para isso, iria transferir 311 mil alunos e fechar 92 colégios. Com as ocupações, os alunos derrubaram a proposta e o secretário da Educação, Herman Voorwald, que pediu demissão.

No final do ano, o governo do Estado de São Paulo afirmou que teve um prejuízo de R$ 1 milhão em escolas que estavam ocupadas por estudantes. A gestão do governador Alckmin disse que 81 escolas registraram incidentes como furtos e depredações após serem desocupadas por alunos.