Governo anuncia concessão de aeroportos à iniciativa privada

O governo informou aos governadores e prefeitos de cidades que sediarão jogos da Copa do Mundo de 2014 a decisão de conceder à iniciativa privada os aeroportos de Guarulhos (SP), Viracopos (SP) e Brasília (DF). O anúncio foi feito durante a reunião, hoje (31), convocada pela presidenta Dilma Rousseff para discutir os preparativos para a Copa.

De acordo com nota divulgada pela Secretaria de Aviação Civil (SAC), recém criada pela Presidência da República, as concessões serão feitas por meio de sociedades de propósito específico (SPE), constituídas por empresas privadas que se encarregarão da gestão desses aeroportos e pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), que terá participação até 49% em cada aeroporto.

“A SPE será uma empresa privada, ficará responsável por novas construções e pela gestão desses aeroportos. Como acionista relevante das SPEs, a Infraero participará das decisões da companhia”, diz a nota.

De acordo com a SAC, a metodologia e os critérios do edital de concessão serão elaborados por empresas especializadas, devendo estar prontos em dezembro de 2011.

De acordo com o ministro-chefe da SAC, Wagner Bitencourt, as medidas visam a atender a demanda para os próximos anos, inclusive para o período da Copa do Munda de 2014. O ministro disse ainda que o governo continua os estudos para concessão de mais dois aeroportos: Confins (MG) e Galeão (RJ).