A presidenta Dilma Rousseff lançou nesta quarta-feira (24), no Palácio do Planalto, o Crescer – Programa Nacional de Microcrédito, que tem o objetivo de fornecer crédito a juros mais baixos para microempreendedores individuais e microempresas. Até o final de 2013, o governo espera atender a 3,4 milhões de clientes.
O programa terá juros de 8% ao ano que, segundo o governo, estão bem abaixo das taxas atualmente praticadas no mercado, que chegam até 60% ao ano. Além dos juros mais baixos, o governo também vai anunciar a redução da taxa de adesão ao crédito dos atuais 3% para 1%.
“O objetivo desse programa é estimular a população mais pobre [a criar microempresas] e gerar emprego nessa faixa de renda”, explicou o ministro da Fazenda, Guido Mantega.
Para garantir a redução do juro, o governo decidiu subsidiar com recursos do Tesouro Nacional até R$ 500 milhões por ano.
Para obter uma das linhas de financiamento do Crescer, as empresas devem ter um faturamento de até R$ 120,00 ao ano. O valor de cada operação de crédito destinado a capital de giro ou investimento poderá chegar a R$ 15 mil. “A grande novidade é que o tomador de empréstimo não vai precisar apresentar garantias”, destacou Mantega.
A carteira ativa do programa poderá alcançar R$ 3 bilhões e será operada pelo Banco do Nordeste (BNB), a Caixa Econômica Federal (CEF), o Banco da Amazônia (Basa) e o Banco do Brasil (BB).
O governo também pretende atrair bancos privados para o programa, com o Tesouro garantindo subsídio às taxas de juros para as instituições que operarem dentro das condições estabelecidas para o programa de microcrédito orientado.
Para que as operações comecem a ser contratadas, o governo vai promulgar uma medida provisória autorizando a União a conceder subvenção econômica. O Conselho Monetário Nacional (CMN) também deverá fixar em 2% dos depósitos à vista a exigibilidade de aplicação de recursos nas linhas do programa. De acordo com o governo, esse percentual será atingido de forma escalonada: 10% a partir de 1º de janeiro de 2012; 40% em 1º de julho de 2012; e 60% em 1º de janeiro de 2013.