Governo publica medida provisória definindo critérios para descontos

O Governo Federal publicou, nesta terça-feira (6),  medida provisória que cria faixas de descontos para veículos populares.

Assim. os descontos consideram  critérios de sustentabilidade econômica, ambiental e nacionalidade.

Os descontos para os carros populares vão de R$ 2 mil até R$ 8 mil.

Portanto, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviço, Geraldo Alckmin, e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, explicaram a medida.

Dessa forma, os critérios utilizados nas faixas de desconto variam de acordo com o preço, a eficiência energética e a densidade industrial.

“Quem atingir o máximo dos critérios terá desconto maior. Receberá crédito de R$ 8 mil, que pode chegar, em um carro de acesso, a 11,6%”, explicou Alckmin.

Ônibus e caminhões

Assim, para ônibus e caminhões, a faixa de descontos é de R$ 33,6 mil a R$ 99,4 mil.

A redução de preço está associada à entrega de veículos da mesma categoria, usados e em condições de rodagem.

A documentação do veículo entregue deve estar regularizada, com licenciamento de 2022 e emplacamento.

A medida provisória tem validade de quatro meses.

Assim, durante esse período, o desconto será registrado na nota fiscal e não incidirá no cálculo do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre o automóvel.

Com informações da Agência Brasil