Haddad e Guedes acertam isenção dos impostos de combustíveis

O ministro da economia Paulo Guedes, realizou acordo com Fernando Haddad (PT). Tratando à respeito do adiamento da isenção do PIS e Cofins sobre os combustíveis por mais 1 mês.

Sendo assim, ainda durante esta semana, uma medida provisória deve ser assinada pelo atual presidente Jair Bolsonaro (PL).

Porém, caso não houvesse prorrogação, o presidente eleito Lula (PT) subiria a rampa no dia 1 de janeiro “com os preços da gasolina subindo junto”.

Além disso, a equipe de Guedes sugeriu que a MP tivesse validade de 90 dias.

Todavia, para que o novo governo tivesse mais tempo para tratar a questão do preço da gasolina.

Mas, em uma conversa entre Guedes e Haddad, o futuro ministro teria dito que 30 dias serão suficientes para que sua equipe busque uma nova fórmula para tratar a questão.

Contudo, nos bastidores Guedes relacionou a assinatura da MP como uma espécie de “gesto de boa vontade” do presidente Bolsonaro com o novo governo.

Caso o presidente do PL tivesse sido reeleito, o intuito era manter a isenção durante o ano de 2023.

Seguindo os cálculos do Ministério da Economia, a isenção do PIS Cofins sobre combustíveis vale aos cofres da União R$ 52 bilhões por ano.

Dessa forma, o diesel e gás de cozinha, chegam a R$ 17 bilhões.

Ademais, a equipe do ministro da economia contava com a taxa de lucros e dividendos para alcançar a fonte de receita para compensar a isenção.

Entretanto, dependendo de um aval do Congresso.

Impostos sobre combustíveis

No entanto, em nota á imprensa a Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis) e seus 34 sindicatos filiados, incluindo o Sindicombustíveis Resan, afirmaram ser contrários ao retorno da cobrança dos impostos federais em janeiro de 2023.

Além da retirada da gasolina como produto essencial, conforme determinação da Lei Complementar 194/2022.

A Fecombustíveis e o Resan alertam que, enquanto o governo não define essa questão tributária, a partir de 1º de janeiro todos os combustíveis poderão aumentar.

Sendo assim, com o retorno dos impostos federais e estaduais.

Desse modo, retornando o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), que é a base de cálculo do ICMS, e que passa por reajuste a cada 15 dias, podendo impactar no preço final de bomba.

Ainda assim, eles ressaltam que a alíquota única e monofásica do ICMS do diesel, biodiesel e o GLP no modelo ad rem (valor em reais), definida pelo Conselho Nacional de Política Fazendária só terá validade a partir de abril de 2023.