INSS cria estratégia para agilizar concessão de benefícios

A partir de hoje (9), o INSS começa a trabalhar mecanismos para tentar zerar a fila de espera por benefícios.

A Estratégia Nacional de Atendimento Tempestivo (ENAT), criada a partir de uma resolução publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, determina que unidades da Previdência Social e a administração geral do instituto comecem a investir em ações para otimizar a gestão, aumentar a produtividade e a eficiência na análise dos pedidos e na conclusão dos requerimentos de reconhecimento inicial de direitos.

A medida trata dos pedidos de reconhecimento inicial de direitos.

Contudo, prevê que estes sejam concluídos em até 45 dias a partir da entrada dos documentos pelos beneficiários.

Apenas casos que tenham pendências de cumprimento de exigência por parte do segurado requerente estariam fora dessa exigência.

Diante da nova estratégia, tanto a Administração Central do INSS, quanto superintendências regionais, gerências e agências da Previdência Social serão obrigadas a reforçar quadros técnicos, logísticos e humanos.

Assim, assegurando de forma permanente, o atendimento tempestivo aos segurados e beneficiários da Previdência Social.

Pedidos de concessão de benefícios terão que ser analisadas em até 45 dias. Foto: Divulgação/Previdência Social

Na espera

Atualmente, o órgão tem milhões de pedidos aguardando uma decisão.

Com a definição da celeridade da análise como regra definitiva, serão definidas metas de atendimento e monitoramento da eficiência e produtividade dos serviços prestados pelo instituto.

O presidente do INSS, Renato Vieira, chegou a sinalizar que até a dinâmica de trabalho poderia ser alterada para que os servidores passassem a ser remunerados a partir de controle de produtividade.

Pelo texto, o órgão também ficará obrigado a divulgar aos servidores, às unidades, aos órgãos de Controle externos e internos e à sociedade, periodicamente, os avanços obtidos com a implementação da estratégia.

E adotar providências necessárias para aumentar o volume de concessões automáticas de benefícios.

Porém, com controle e segurança desses benefícios.

Para estimular a implementação do programa, ainda serão mapeadas boas práticas nacionais e internacionais.

Assim, estimulando medidas de gestão que contribuam para o aumento da eficiência da análise dos requerimentos de reconhecimento de direitos.