Em decisão proferida na manhã de hoje (7), a juíza substituta Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, autorizou a transferência para São Paulo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Lula se encontra preso desde abril do ano passado na Superintendência da Polícia Federal do Paraná.
O ex-presidente cumpre pena de oito anos, 10 meses e 20 dias após ter sua condenação por corrupção e lavagem de dinheiro confirmada em abril pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), no caso do tríplex no Guarujá (SP).
A transferência do ex-presidente para outro estabelecimento fora solicitada pela própria PF.
Que alegou transtorno ao funcionamento do órgão por conta da aglomeração de pessoas no entorno da superintendência.
Além do grande dispêndio de recursos para lidar com o grande número de visitas ao apenado.
“Em relação ao local de custódia, tem-se, a cada dia, a contínua e permanente sobrecarga imposta à Polícia Federal, em termos de recursos humanos e financeiros”, concordou a juíza Carolina Lebbos.
Ela acrescentou que “a situação ora verificada tem trazido, a cada dia, contínuo e crescente prejuízo ao interesse público. Com o emprego de recursos humanos e financeiros destinados à atividade policial na custódia do apenado”.
Ao determinar a transferência para São Paulo, Lebbos atendeu a um pedido da defesa.
Onde argumentou ser aquele o estado de residência da família de Lula.
MPF contrário à transferência
O Ministério Público Federal (MPF) havia se manifestado contrário à transferência.
Entre outros argumentos por Lula, o MPF ressalta que no caso, o ex-presidente ainda responde a outras ações penais na Justiça Federal do Paraná.
Carolina Lebbos, porém, frisou que tais procedimentos já tiveram instrução encerrada, não mais justificando a permanência do réu em Curitiba.
A magistrada determinou ainda que seja considerada a situação peculiar do ex-presidente.
Que deve ter sua segurança garantida pelo estado, em estabelecimento adequado para tal.
Para a defesa, deve ser garantida a Lula a permanência em uma sala de estado-maior.
Ainda não foi divulgado o local onde Lula ficará preso em São Paulo.