Político foi condenado após ofender classe LGBT (Foto: Divulgação)
A Justiça condenou o então candidato à Presidência Levy Fidelix (PRTB) a uma multa de R$ 1 milhão por danos morais devido a declarações feitas em debate eleitoral, no ano passado.
A ação foi aberta pela Defensoria Pública de São Paulo. Cabe recurso da decisão.
Fidelix associou a homossexualidade à pedofilia e afirmou que gays precisam de atendimento psicológico “bem longe daqui”.
A condenação, que também atinge o PRTB (Partido Renovador Trabalhista Brasileiro), exige que seja feita uma retratação em rede nacional por meio de um programa com o mesmo tempo da fala do político sobre homossexualidade e no mesmo horário em que ela ocorreu.
A retratação foi concedida em caráter limitar e deve ser feita em até 30 dias após a publicação da decisão, tomada na sexta-feira (13). O valor da multa deverá ser revertido a ações de igualdade em favor da população LGBT.
A defensora pública de São Paulo Vanessa Alves Vieira, coordenadora do Núcleo de Combate à Discriminação, Racismo e Preconceito da defensoria, afirma que Levy “ultrapassou o limite” da liberdade.
“Há liberdade de expressão, no entanto, ela tem limites. O limite é quando se confunde com discurso de ódio. Ele [Levy] pregou enfrentamento, estimulou que [os homossexuais] fossem tratados ‘bem longe’ da gente”, afirmou.
Na decisão, a juíza Flavia Poyares Miranda afirmou que “não se nega o direito do candidato em expressar sua opinião, contudo, o mesmo empregou palavras extremamente hostis e infelizes a pessoas que também são seres humanos e merecem todo o respeito da sociedade, devendo ser observado o princípio da igualdade”.